Na Câmara Federal haverá debate sobre a relação das empresas com os aprendizes
O objetivo é discutir o papel das empresas na aprendizagem profissional.
Votação de projeto que libera recursos para o setor cultural fica para próxima semana
A chamada Lei Paulo Gustavo libera R$ 3 bi para ações emergenciais de apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, festivais e ações de capacitação.
Piso salarial do pessoal da enfermagem preocupa dirigentes de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
O projeto fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750,00 o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325,00 e o de auxiliares e parteiras em R$ 2.375,00.
Mayra Pinheiro deixa Ministério da Saúde e diz que disputará vaga na Câmara Federal pelo Ceará
Mayra retorna às atividades como médica perita do Ministério do Trabalho e Previdência, onde é servidora pública de carreira.
Projeto obriga publicação dos gastos com as transferências especiais da União para Estados e Municípios
Em 2020, o valor das transferências especiais foi de R$ 621 milhões, saltando, em 2021, para R$ 1,99 bilhão – que pode aumentar caso o STF autorize o uso da modalidade também para as emendas de bancada estadual.
Judiciário terá que implantar o juizado das garantias no prazo de cinco anos
A figura do juiz das garantias foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas suspensa por liminar do STF, em janeiro de 2020.
Câmara vota PEC do aumento de idade para nomeação de juízes e ministros dos tribunais
A intenção é adiar a aposentadoria de juízes que atingem os 65 anos e ficam impedidos de ter oportunidade de acesso às Cortes Superiores.
Arthur Lira defende redução do ICMS sobre combustíveis para combater a inflação
Para o presidente da Câmara, combustível caro implica em frete caro, o que sobrecarrega o preço dos alimentos.
Câmara aprova Medida Provisória que incorpora novos tratamentos em planos de saúde
O prazo para a ANS concluir a análise do processo de inclusão de procedimentos e medicamentos na lista dos obrigatórios será de 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias.
Deputados protestam contra projeto sobre uso de agrotóxicos colocado na pauta da Câmara. Ele é chamado de “PL do Veneno”
O tema é apelidado de “PL do Veneno” pelos parlamentares contrários, mas o governo federal é chama de “Lei do Alimento Mais Seguro”.