Candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados respondem a questionamentos de colegas sobre corrupção
O candidato deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que defenderá a votação da reforma administrativa no primeiro trimestre.
Câmara Federal
Deputado cearense propõe aumentar vagas do Fies cortando isenções de rendimentos financeiros
A proposta de Moses Rodrigues (MDB), busca ampliar a oferta de vagas de financiamento estudantil por meio do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) com a revogação de isenções de rendimentos auferidos em algumas aplicações financeiras.
Ministra nega liminar contra voto presencial para presidência da Câmara
Depois que a Mesa da Câmara decidiu que a eleição ocorrerá presencialmente, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com mandado de segurança no STF, no qual pediu a liminar para que a votação ocorra em formato híbrido, permitindo o voto remoto ao deputado que assim preferir. A solicitação, entretanto, foi indeferida por Rosa Weber.
Grandes desafios serão enfrentados pelo novo presidente da Câmara, apontam deputados
Orçamento, reformas estruturantes, retomada do crescimento econômico com geração de emprego e enfrentamento da pandemia e da polarização política estão entre os principais desafios do novo presidente da Câmara dos Deputados, segundo parlamentares governistas, da oposição e independentes.
Deputado prevê prorrogar até abril pagamento do auxílio emergencial, com valor de R$ 600
Pago desde abril de 2020, sendo as cinco primeiras parcelas de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300, o auxílio emergencial acabou extinto em 31 de dezembro do ano passado, juntamente com o fim da vigência do Decreto 6/20, que reconheceu a situação de emergência de saúde no país.
Mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha é tema de Projeto de Lei
O rol explicativo estabelece apenas alguns itens de uma lista, deixando-a em aberto para que outros casos possam ser inseridos. Atualmente, a legislação lista possíveis fatores diferenciadores entre as mulheres, para que não haja dúvidas de que todas devem gozar de direitos humanos fundamentais.
Deputado quer priorizar mães chefes de famílias na vacinação contra COVID-19
Célio Studart observa que, a vacinação contra a COVID-19 ocorrerá no Brasil por etapas e priorizando os segmentos mais vulneráreis da população, entre os quais ele pretende incluir pessoas com deficiência e mães solteiras chefes de família.
Projeto estipula diretrizes para o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19
O PL estabelece diretrizes para o Plano Nacional Vacinação contra a COVID-19, que deverá obdecer à seguinte ordem, priorizando o atendimento a grupos definidos como de maior vulnerabilidade e/ou com potencial de contágio e propagação em massa do vírus.
Projeto exige carteira de vacinação atualizada para registro de candidatura na Justiça Eleitoral
Segundo a proposta, o comprovante de vacinação só será dispensado mediante atestado médico que demonstre a contraindicação da vacina.
Projeto quer proibir termo de responsabilidade ao cidadão durante vacinação contra Covid-19
O autor da proposta, deputado cearense Célio Studart afirma que o objetivo é evitar que se transfira para o próprio vacinado a responsabilidade por eventuais efeitos colaterais que surgirem após a aplicação de vacinas autorizadas em caráter emergencial pela Anvisa.
Candidatos à Presidência da Câmara recebem carta com prioridades para a educação
Além de pontos específicos para melhorias da educação no país, os parlamentares solicitaram também a retomada das tratativas para dar consequência ao acordo firmado entre o Governo e o Congresso, na recomposição dos R$ 1,4 bilhões remanejados para o MEC tratado no PLN 30/20.
Já são 9 os candidatos à presidência da Câmara Federal
A eleição para a Mesa Diretora da Câmara Federal será realizada presencialmente no dia 1º de fevereiro. Nove deputados querem comandar a Casa no biênio 2021/22.
Oito deputados querem ser presidente da Câmara Federal
As regras da eleição serão discutidas na segunda-feira (18) pela Mesa Diretora. A votação deverá ocorrer no dia 2 de fevereiro.
Deputadas apresentarão pauta prioritária aos candidatos a presidente da Câmara
Na carta, são listadas dez medidas necessárias para ampliar a participação feminina no Parlamento, que lista três temas considerados prioritários: o aumento da participação das mulheres na política, o enfrentamento à violência contra a mulher e a promoção da saúde da mulher.
Baleia Rossi defende Câmara Federal independente em encontro com Camilo Santana e deputados cearenses
O atual presidente da Câmara Federal, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante reunião, chegou a comentar sobre o anúncio de fechamento das fábricas da montadora Ford no Brasil, que deve afetar diretamente cerca de 450 famílias cearenses, uma vez que existe filial da empresa no Município de Horizonte.