Comissão aprova projeto que simplifica resolução de conflitos territoriais
O primeiro passo é elaboração de estudo pela Assembleia Legislativa sobre a viabilidade e consulta prévia à população da área em conflito.
STF notifica TSE sobre decisão das “sobras eleitorais” que afeta composição da Câmara Federal
Ministro Flávio Dino é o relator. Foto: STF. [+]
Camilo vai explicar mudanças em regras do ensino a distância
A falta de divulgação de dados da educação básica também está na pauta do debate.
Ceará terá 23 deputados federais e 47 na Assembleia Legislativa
A Constituição Federal determina que as Assembleias Legislativas devem ter o triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados.
Debate sobre trabalho dos entregadores por aplicativo
Taxas cobradas pelo iFood variam de 12% a 27% por pedido, além de uma mensalidade.
Como se saíram os partidos cearenses nas eleições de 2022 na disputa para deputado federal
PL e PDT elegeram as maiores bancadas, com cinco deputados cada um.
Cadastro nacional de condenados por violência contra idosos
A proposta será agora analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública; e de CCJ.
Semana Santa – Câmara Federal funciona até quarta-feira (16)
Na pauta, Projeto de Resolução 38/25 que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças, a ser concedida anualmente a munícipios que tenham se destacado no combate ao analfabetismo.
Na pauta da Câmara projeto sobre crimes contra membros da magistratura
Também em pauta está o Projeto que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho, conhecida como Lei do Mar.
Deputado Arthur Lira relatará a reforma no Imposto de Renda
Governo federal busca isentar do IR aqueles que ganham até R$ 5 mil por mês.