O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) afirmou que a educação domiciliar desvaloriza o professor.
Portaria do Ministério da Economia permite ao servidor aposentado que trabalha em cargo de confiança ganhar mais do que o teto constitucional – que atualmente é de R$ 39,2 mil.
Para representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, a privatização deve significar aumento na conta de luz para o consumidor.
Proposta garante a igrejas acesso a recursos previstos em lei para instituições culturais e prevê imunidade tributária.
Mais sete MPs estão prontas para votação, entre elas a que aumentou o salário mínimo em janeiro.
A reunião, na Câmara Federal, discutiu o reajuste em vigor desde abril nas faturas para consumidores do Ceará.
Os relatores vão ter dez dias úteis a partir de 12 de maio para apresentar os pareceres preliminares na secretaria do Conselho de Ética. Os votos dos relatores ficarão sob sigilo até a leitura na reunião pública.
O símbolo a ser incluído é a fita quebra-cabeça de várias cores, que representa mundialmente a conscientização do transtorno do espectro autista.
Segundo o governo, R$ 3,6 bilhões servirão para a produção e o fornecimento de 120 milhões de doses de vacina pela Fundação Oswaldo Cruz.
PNC vale só até 2022 e ainda não existe proposta para sua revisão.