O auxílio, no valor de R$ 400, é concedido pelo MEC para que os bolsistas do Prouni consigam se manter estudando, “sem sacrificar o orçamento familiar”.
A lista conta com os nomes de Soraya Thronicke, Sofia Manzano, Pablo Marçal, Vera Lúcia Salgado, Simone Tebet, Léo Péricles, Luiz Inácio Lula da Silva, Ciro Gomes, Felipe D’Avila e Jair Bolsonaro.
Entre os nomes, 10 foram escolhidos por Bolsonaro a partir de listas votadas em plenário pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na semana passada. Outras sete vagas foram ocupadas pelo critério objetivo de antiguidade, sendo apenas ocupantes apenas nomeados pelo presidente.
O coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda, juiz Demétrio Saker, marcou, para a próxima quinta-feira (18), às 9h.
''Fomentamos que as eleições sejam campos de disputas limpas, temos combatido a desinformação, os ataques infundados da democracia, o processo eleitoral e a própria violência política. Não há nenhum ponto que nos leve a retroceder'', salientou Fachin.
Os recursos apresentados contra decisões do ministro Alexandre de Moraes em casos envolvendo o presidente da República, seriam julgados hoje (12). Horas depois do início das sessões virtuais, André Mendonça pediu vista em todos.
O deputado estadual Nelinho, em justifica à matéria, observa que a Constituição Federal atribui ao Estado o dever de “promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”.
O comando do partido tem sido alvo de uma disputa que se arrasta na Justiça, com sucessivas decisões ao longo do ano. Antes de Eurípedes Jr., ocupava a presidência da sigla Marcus Holanda, líder de uma ala que acusa o fundador da legenda de desvios milionários.
Ao lado da secretária-geral do TSE, Christine Peter, o ministro Fachin destacou o papel das defensorias públicas numa sociedade como a brasileira, em que ainda é preciso enfrentar desigualdades e discriminação. “Há que se ter o direito de lutar para ter direitos”, afirmou. Andrea Coelho, do Ceará, representou o Nordeste brasileiro.
A carta é lida na sede da faculdade de direito da USP nesta quinta-feira (11).