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MPCE encontra irregularidades nas Dunas da Sabiaguaba após vistoria

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, na manhã da quinta-feira (13/06), vistoria no Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba, para fiscalizar possíveis impactos ambientais gerados pela construção de um empreendimento próximo ao local.

Comissão do Senado pode votar padronização do passe livre estudantil

O projeto, do senador Izalci Lucas (PL-DF), recebeu relatório favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), com a sugestão de emendas. Pelo projeto, todos os estudantes matriculados em instituições regulares de ensino que comprovem a frequência escolar terão direito ao transporte urbano ou semiurbano gratuito para ir da sua residência ao local das aulas.

DPCE adota política de linguagem simples para facilitar acesso de assistidos à informação

A linguagem simples na Defensoria vai ser coordenada pela Assessoria de Inovação da instituição, que tem à frente a defensora Ana Raisa Farias Cambraia e terá produtos desenvolvidos pelo Laboratório de Inovação (Clic) em parceria com a Secretaria de Comunicação (Secom).

Por |2024-06-14T13:58:50-03:0014 de junho de 2024|Tags: , , |

Eleições 2024: Cármen Lúcia diz que confia nos servidores da Justiça Eleitoral para a realização do pleito

A ministra destacou que, historicamente, o pleito municipal é mais dotado de emoções e paixões, porque é mais próximo das eleitoras e dos eleitores, e a disputa é sempre acirrada. Ela também lembrou que o país vive momentos de ódio e de incompreensões e que, por tudo isso, as servidoras e os servidores da Justiça Eleitoral têm de passar às eleitoras e aos eleitores a certeza de que tudo correrá bem.

Por |2024-06-14T13:58:03-03:0014 de junho de 2024|Tags: , , , |

Deputados aprovam urgência para projeto do aborto

O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um tempo máximo de gestação para o aborto legal.

Por |2024-06-13T20:08:29-03:0013 de junho de 2024|Tags: , , |

Senadores têm medidas para compensar desoneração

As lideranças do Senado Federal formularam nesta quinta-feira (13) uma lista de medidas para compensar a perda de arrecadação do governo de R$ 17 bilhões com a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores econômicos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vai analisar as propostas apresentadas.

Por |2024-06-13T20:06:22-03:0013 de junho de 2024|Tags: , , , |

Simone Tebet defende revisão de despesas vinculadas ao salário mínimo em audiência na CMO

Simone Tebet disse que, nos últimos dez anos, a vinculação do salário mínimo com vários benefícios custou R$ 1,2 trilhão à União. Mas, segundo ela, o aumento de 9% no déficit da Previdência no ano passado está mais ligado ao aumento dos benefícios fiscais; ou seja, de isenções e reduções de contribuições para o INSS.

Por |2024-06-13T12:47:09-03:0013 de junho de 2024|Tags: , , , |
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