O Rio de Janeiro, com possibilidade de déficit de R$ 10,4 bilhões, é o que apresenta o pior resultado na análise, seguido de Minas Gerais (-R$ 4.212), Ceará (-R$ 3.975), Paraná (-R$ 3.531) e Rio Grande do Sul (-R$ 3.112).
A sociedade cearense, até o momento, não tem conhecimento qual o projeto que o atual governo tem para a área da orla marítima de Fortaleza.
Os assessores da deputada encontraram câmeras escondidas no apartamento alugado por ela na Asa Norte, em agosto do ano passado.
Há consenso sobre a necessidade de comunicação imediata ao Judiciário sobre o início e término das investigações e a observância dos mesmos prazos e parâmetros previstos para os inquéritos policiais.
Benefício passará de R$ 658 para R$ 1 mil.
Na avaliação do ministro relator a norma não observou o que dispõe a Constituição quanto ao impacto orçamentário e financeiro.
A proposta institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) e contém a maior parte das regras que regulamentam a reforma.
O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”.
O novo sorteio será necessário porque a deputada Rosângela Reis (PL-MG), pediu para ser excluída da lista dos possíveis relatores do processo contra Brazão.
O valor deverá ser ressarcido de forma atualizada com recursos próprios do União Brasil originado com a fusão do PSL e do DEM..