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Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.

Por |2024-02-28T13:30:23-03:0028 de fevereiro de 2024|Tags: , , , |

Regras que conduzirão a Eleição Municipal definidas pelo TSE

As normas orientam candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras e eleitores sobre as regras e diretrizes do pleito deste ano, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno), que definirá os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do país para os próximos quatro anos.

Por |2024-02-28T10:12:46-03:0028 de fevereiro de 2024|Tags: , , , |
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