De acordo com o partido, a medida possibilita a substituição dos equipamentos por um programa de computador.
Em celebração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta sexta-feira (03), o TSE faz questão de reforçar seu compromisso com uma democracia inclusiva.
Sexta edição do Teste Público de Segurança contou com duas investigadoras. Testes de 2009, 2012 e 2016 também receberam representantes femininas
Para o ministro Barroso, a medida que valia até dia 31 de dezembro deste ano, é urgente, diante da existência de 123 mil famílias ameaçadas de despejo no país, além do agravamento severo das condições socioeconômicas, o que provoca risco de aumento do número de desabrigados, além do agravamento da crise sanitária em outras regiões do mundo.
Com esse acréscimo, o Orçamento para o ano que vem vai ultrapassar a marca de R$ 2 trilhões.
Camilo Santana compareceu a cerimônia em Brasília-DF a convite da ministra cearense Kátia Magalhães Arruda, responsável por fazer a indicação do governador.
A norma prevê penalidades para quem divulgar estudos sem o prévio registro.
A Lei 14.253, de 2021 nasceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O senador contesta fala do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, de que a PEC 159/2019, conhecida como PEC da Bengala, "viola a harmonia entre os Poderes".
A nova política prevê identificação precoce do transtorno, encaminhamento do educando para diagnóstico e apoio educacional na rede de ensino, bem como apoio terapêutico especializado na rede de saúde.