A Operação Guardião Digital IV tem o objetivo de reprimir práticas criminosas consistentes no armazenamento de imagens e de vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil
Erro no preenchimento de dados da estudante por funcionário da unidade escolar levou a adolescente a ter sua matrícula indeferida
Presidente dos EUA afirmou que guerra contra Irã continuará
Além de prever a guarda compartilhada na separação, texto estabelece regras para a guarda caso não haja acordo
A lei retira dos limites do Novo Arcabouço Fiscal os gastos com salário-paternidade pagos pelo INSS
Bacellar foi levado para superintendência da corporação no Rio
PRD e Solidariedade alegam invasão da competência do Congresso para legislar sobre direito eleitoral
Antes, quem quisesse contar o tempo para aposentadoria precisava pagar contribuições em atraso com multa
Lei exige que escolas de educação básica tenham bibliotecas, laboratórios, internet, saneamento básico e acessibilidade
As investigações apontam que o suposto esquema se valia de impressões digitais adulteradas para viabilizar as falsificações, inclusive com indícios de uso de técnicas sofisticadas de manipulação biométrica em sistemas oficiais de identificação civil