Maioria dos brasileiros apoia semana de quatro dias

Sete a cada dez brasileiros acreditam que o governo deveria incentivar as empresas a adotar a semana de trabalho de quatro dias. E a maioria da população acredita que uma carga horária menor iria melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Os dados fazem parte de uma pesquisa do Instituto DataSenado sobre jornada de trabalho e qualidade de vida.

Por |2024-05-25T20:02:39-03:0025 de maio de 2024|

Judiciário brasileiro estuda uso de inteligência artificial

Se a incorporação da inteligência artificial em nosso dia a dia vai representar o mesmo avanço trazido pela energia elétrica, ainda não sabemos. Fato é que, no campo do Direito, o Poder Judiciário já começa a se aventurar por esse universo. Mais de uma centena de projetos neste sentido estão em andamento nos tribunais do país.

Por |2024-05-25T19:58:33-03:0025 de maio de 2024|

Palestra sobre Estratégias para eleições encerra Fórum

Finalizando as palestras do Fórum Municipal de Direito Eleitoral, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) colocou em destaque os temas “IA nas Urnas – Como a Inteligência Artificial está Transformando o Cenário Eleitoral” e “Nos bastidores da Democracia – A Atuação Estratégica do TSE”, ministradas pelo Doutor em Direito, Marcos Ehrhardt Jr., e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral Edilene Lobo. O evento ocorreu no Hotel Gran Mareiro, na Praia do Futuro, reforçando o pioneirismo do Legislativo em pauta temas relacionados ao processo eleitoral deste ano.

Por |2024-05-25T19:51:04-03:0025 de maio de 2024|Tags: , , , |

Educação financeira: Especialistas defendem inclusão no currículo escolar

Durante a audiência, representantes da Associação dos Bancos (Assban), da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito e especialistas na área jurídica e educacional apresentaram suas contribuições sobre a importância dessa iniciativa. Eles destacaram que a educação financeira é um conhecimento essencial para a formação de cidadãos capazes de tomar decisões financeiras adequadas.

Por |2024-05-24T14:34:23-03:0024 de maio de 2024|Tags: , , |

Lula sanciona lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica

O texto insere um artigo na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), estipulando que o nome da vítima permaneça em sigilo durante todo o processo judicial. A proteção, contudo, não se estende ao nome do autor do crime nem aos demais dados processuais, garantindo transparência em relação ao acusado e ao andamento do processo.

Por |2024-05-24T14:30:46-03:0024 de maio de 2024|Tags: , , |

Perse: Lula sanciona lei que mantém limite de R$ 15 bi até 2026

De acordo com a Lei 14.859, o teto de R$ 15 bilhões vale até dezembro de 2026. A alíquota zero para os quatro tributos envolvidos — Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS/Pasep e Cofins — será extinta quando o custo fiscal acumulado do benefício atingir o limite fixado.

Por |2024-05-24T14:29:38-03:0024 de maio de 2024|Tags: , , |
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