As imagens que ilustram esta postagem são de rostos de mulheres usando o hijab, que faz parte do conjunto do vestuário feminino muçulmano. Na atualidade, o hijab é obrigatório na Arábia Saudita e na República Islâmica do Irã, além de governos regionais noutros países, como na Indonésia. Em outros países, fora da comunidade que segue […]
Roberto Cláudio anunciou, ainda, que nesta segunda-feira (06) lançará um novo conjunto de medidas de ordem fiscal e tributária que atende as necessidades de outros setores econômicos da Capital.
O MPF destacou no recurso que não houve violação ao direto ao culto, sendo possível e recomendável, nesse momento, realizar preces e todas as outras atividades religiosas no interior dos lares, podendo o fiel ter contato com líderes religiosos e fiéis pela internet ou por programas de TV.
Os novos kits serão entregues por dois meses, abril e maio. Após esse período, será feita uma nova avaliação para saber da necessidade de manutenção ou não. Os kits escolares, que terão uma segunda entrega a partir de 20 de abril, serão disponibilizados enquanto não houver aulas nas escolas municipais.
As ações foram ajuizadas pelo PSB (ADI 6.348), PCdoB, PSol e PT conjuntamente (ADI 6.349), pelo partido Solidariedade (ADI 6.352) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (ADI 6.354).
Mais de 17 toneladas de alimentos não-perecíveis foram reunidos pelo Legislativo Municipal por meio da campanha “Nossa Solidariedade, Nossa Fortaleza”, que mobilizou vereadores, servidores da Casa e a toda comunidade.
Ainda sentiremos muito medo e por um tempo não poderemos confraternizar com os amigos igualmente reclusos. Mesmo os mais jovens afoitos, carregarão seus medos por um tempo.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que “a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.”
Projetos do Governo Municipal versam sobre medidas a serem tomadas durante pandemia de coronavírus em Fortaleza.
A expectativa é a Prefeitura de Fortaleza inaugurar, ainda nesta semana, dois novos abrigos temporários para crianças e adolescentes, localizados nos bairros da Sapiranga e em Messejana.
A APECE prestará contas dos valores arrecadados e respectivas destinações por meio de suas redes sociais. Para viabilizar a produção, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por meio da Resolução RDC nº 356, de 23 de março de 2020, autorizou, excepcionalmente, a fabricação de máscaras, face shields e outros produtos para saúde por hospitais e empresas, sem a necessidade de exigências sanitárias administrativas, como alvará, autorização de funcionamento e cadastro, por 180 dias.
O projeto diz também que as medidas previstas poderão ser reavaliadas a qualquer momento, mesmo antes do prazo estipulado.
Será utilizado como plataforma dos cursos oferecidos o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmec e Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Os Boletins Eletrônicos de Ocorrência podem ser registrados na Deletron, que atende todo o Estado do Ceará, em qualquer horário do dia ou da noite.
Para os procuradores da República é necessária a adoção de medidas efetivas de proteção dos agentes envolvidos em atividades ligadas à segurança pública, como forma de reduzir os riscos de proliferação da doença no âmbito da corporação.
Os Conselhos Profissionais de Administração do Ceará (CRA-CE) e de Contabilidade (CRC-CE) encaminharam ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE) solicitando a prorrogação nos prazos para entrega de documentos.
O Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ deverá publicar diariamente, na página do Observatório, relatório contendo o número atualizado de óbitos registrados pelos cartórios de registro civil do país, decorrentes do coronavírus e/ou insuficiência respiratória.
Campanha nacional contra a gripe começa nesta segunda-feira (23) e prossegue até 23 de maio.
Todos os dias a Sesa divulga o boletim epidemiológico do Covid-19. O documento atualiza informações sobre o número de casos suspeitos e descartados, fluxo de atendimento e outras orientações.
A relatora da PEC 15/15, que torna o Fundeb permanente, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), pode apresentar nesta quarta-feira (18) complementação de voto, com algumas das alterações propostas durante as discussões feitas pela Comissão Especial.
Essas imagens que ilustram o nosso espaço de hoje, foram produzidas na Finlândia, na Romênia e na Alemanha, numa dessas nossas viagens solitárias.
Governador se reuniu com chefes do Legislativo e Judiciário.
O procurador da República, Rafael Rayol, pede à Justiça a concessão liminar determinando aos três entes da Federação o custeio de imediato tratamento oncológico a pacientes que aguardam na fila e que o atendimento de quem teve diagnóstico confirmado seja iniciado em até 60 dias.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também decidiu restringir o acesso ao plenário do órgão como medida de prevenção ao contágio do coronavírus.
Na ação, o MPF ainda pede a condenação dos estudantes e dos pais ao pagamento de até R$ 300 mil para ressarcimento dos recursos públicos.
Com a mudança prevista no projeto, as empresas poderão usar parte do Imposto de Renda devido para incentivar manifestações regionais como o maracatu e a música nativista gaúcha, entre outras.
O presidente da Comissão, vereador Dr. Porto (PRTB), acompanhou a apresentação do relatório e informou que levará a demanda para a secretária Municipal da Saúde, Joana Maciel.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que avalia junto à Diretoria-Geral da Casa restringir o acesso das pessoas à Câmara em razão da epidemia de coronavírus que começa a se espalhar pelo País.
Durante o mês de março, serão distribuídos materiais informativos nas redes sociais do MPT e promovidas ações presenciais em diversos estados
Para os chineses a praça é conhecida como o coração simbólico do país e para os estrangeiros é conhecida como o local dos protestos dos estudantes em 1989