O documento está organizado em tópicos ao longo de 25 páginas, rico em ilustrações e na Língua Brasileira de Sinais (Libras) acerca de medidas sanitárias para retorno seguro das aulas presenciais.
De acordo com o PL, gestantes e puérperas devem ser vacinadas após o grupo de pessoas com mais de 65 anos de idade.
Em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, o ministro da saúde disse que sua meta é aplicar mais de 1 milhão de doses de vacina por dia.
Segundo Kajuru, o fundamento da ação é semelhante ao do MS 37.760, no qual o ministro Luís Roberto Barroso ordenou que Rodrigo Pacheco instalasse comissão parlamentar de inquérito para apurar irregularidades do governo Jair Bolsonaro no combate à epidemia de Covid-19.
Na opinião da ministra Rosa Weber, os decretos presidenciais fragilizaram o programa normativo estabelecido no Estatuto do Desarmamento, que inaugurou uma política de controle responsável de armas de fogo e munições no território nacional.
Fundada em 1726, a cidade de Fortaleza completa nesta terça-feira (13) 295 anos. O prefeito José Sarto (PDT) decretou ponto facultativo em todas as repartições públicas da administração municipal.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) do MPCE, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, reforça que o objetivo, com o envio do Ofício, é justamente que MPCE e Defensoria Pública tenham uma resposta oficial por parte do Município sobre o assunto.
Durante o período, os servidores darão continuidade as atividades da Câmara por meio remoto.
O Projeto de Lei (PL) 140/2021, do deputado Nelinho (PSDB), institui a criação da Rota da Fruticultura no Ceará. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil por improbidade administrativa contra o prefeito e a secretária de Saúde de Guaraciaba do Norte (CE) por terem descumprido a ordem de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o MPF, Antônio Adail Machado Castro (MDB) e Roberta Caroliny de Paiva Firmino, mesmo não fazendo parte do grupo prioritário da primeira fase, aproveitaram-se dos cargos públicos que ocupam para tomarem doses do imunizante desconsiderando totalmente os critérios estipulados pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Estado do Ceará.
Entrega do Imposto de Renda manterá pagamento de benefício.
Enquanto Girão articula a ampliação da CPI para investigar Estados e Municípios, Cid critica a atitude do colega e Tasso é cotado para ser membro titular da comissão. Entenda.
Por conta do distanciamento social decorrente do novo coronavírus (Covid-19), os atendimentos no TJCE continuam ocorrendo de forma remota.
O julgamento foi pautado pela ministra Rosa Weber para começar na próxima sexta-feira (16), no Plenário virtual, com previsão de término para 26 de abril.
A iniciativa integra o projeto de Sistematização das Normas Eleitorais (SNE), conduzido pelo Tribunal desde 2019.