Este foi o primeiro debate eleitoral entre os candidatos neste segundo turno. O próximo está programado para acontecer dia 27 de novembro (sexta-feira), pela TV Verdes Mares, faltando dois dias para o pleito que definirá o próximo prefeito de Fortaleza.
O pedetista se comprometeu construir 5 mil novas casas durante sua gestão, destacando que o governador Camilo Santana afirmou que para cada residência nova, o Governo do Estado construirá outra. A ideia, segundo Sarto, é garantir o papel da casa para ao menos 40 mil pessoas na Capital cearense.
Kamila defendeu a garantia de creches e babás para que as mães possam trabalhar, passagem de ônibus para desempregados e modernização no atendimento na área de saúde.
O texto também defende a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício de cultos religiosos de matrizes africanas, garantindo a proteção dos locais de culto e suas liturgias. “Fica garantido aos terreiros situados no âmbito do Município de Fortaleza o livre acesso às políticas e programas executados pelo Poder Público Municipal”.
O presidente do Tribunal, destacou ainda que, apesar de os crimes eleitorais, como boca de urna, compra de votos e transporte ilegal de eleitores, terem diminuído neste ano, os crimes contra a vida – como homicídios e tentativas de homicídio -, e contra a liberdade pessoal (ameaças) a candidatos aumentaram.
O recesso das atividades parlamentares só é possível após a aprovação em plenário da Lei Orçamentária Anual do Estado (LOA), conforme prevê a Constituição Estadual.
A (PL 5193/20) autoriza os veículos do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros em todo território nacional a parar fora dos pontos de parada preestabelecidos para o desembarque de mulheres, no horário de operação noturna, das 22 horas até as 5 horas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou cerca de R$ 1,1 bilhão para os cofres públicos nos primeiros dez meses de 2020.
A partir de janeiro de 2021, o Brasil terá pelo menos 14 cidades brasileiras geridas por prefeitos ou vice-prefeitos indígenas eleitos no primeiro turno do pleito deste ano. Outras 88 terão, ao menos, um vereador índio.
O parlamentar faz um alerta aos professores: “Caso o Congresso não regulamente o Fundeb caberá ao governo federal fazer isso através de uma Medida Provisória (MP), o que abre a possibilidade do governo mexer na destinação dos seus recursos, impactando nos repasses destinados a estados e municípios.”
Os eleitores que declararam o nome social totalizam 3.403 pessoas: 982 da cidade de São Paulo, 292 de Fortaleza (CE) e 283 da capital fluminense.
Rosário disse que o projeto deve contar com ações a serem cumpridas até 2025. Todas estão voltadas para recomendações internacionais — até agora já passam de 240.
Luiz Fux reafirmou o compromisso, assumido ao tomar posse no CNJ e no STF, de tratar o combate à corrupção com absoluta prioridade.
De acordo com a Portaria 404/2020, o grupo de trabalho do STJ deverá apresentar um diagnóstico para subsidiar o aperfeiçoamento de normas sobre o problema, na esfera do tribunal, além de propor políticas públicas que garantam maior efetividade às orientações do CNJ.
Apresentado neste mês de novembro no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 5.149/2020, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência.
Qualquer que seja o resultado saído das urnas em Fortaleza, no próximo domingo (29), o prefeito Roberto Cláudio será um grande vencedor pelo empenho e esforço pessoal de fazer o sucessor.
Atualmente, a contratação por meio de cooperativas dos profissionais de saúde médicos e demais profissionais pelo Governo do Ceará é feita por hora contratada e isto “cria um vínculo precário sem continuidade, contribuindo para a diminuição da qualidade do serviço.
Antes de decidir pela rejeição, o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos ouviu o MPF, segundo o qual o objeto da segunda ação é, de fato, o mesmo da ação penal na qual já tinha havido absolvição.
Com despesa prevista de R$ 29,5 bilhões, a LOA 56/20, de autoria do Governo do Estado, detalha as áreas e valores de gastos e investimentos no Ceará e segue as orientações da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e o Plano Plurianual para 2020-2023.
A demora da Câmara Federal em examinar matérias já aprovadas no Senado tem levado os senadores a cobrar dos deputados a votação de projetos importantes encaminhados àquela Casa.
Ao Blog do Edison Silva, uma semana antes do pleito deste ano, o vereador demostrou preocupação em não ser reeleito e citou a pulverização do eleitorado evangélico como principal motivo para redução de votos. Segundo ele, quando um membro da igreja era eleito isso dava margem para que outros entrassem na vida pública.
O deputado Walter Cavalcante (MDB) fez uma reflexão sobre o direcionamento que partidos e igrejas costumam dar aos seus correligionários durante as eleições, além de uma avaliação do que se passou na eleição.
Se alguns parlamentares reclamam das derrotas em seus colégios eleitorais nas eleições municipais deste ano, outros contam orgulhosos os êxitos conseguidos nas urnas.
Nesta sexta-feira (20), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e parceiros realizaram um encontro com os candidatos à Prefeitura de Fortaleza que disputam o 2º turno para a assinatura de documento de comprometimento com a causa das pessoas em situação e superação de rua. O evento contou com a presença dos candidatos a vice, representando os respectivos candidatos a prefeito.
No primeiro dia de propaganda eleitoral gratuita do segundo turno, exibida nesta sexta-feira (20), o governador Camilo Santana (PT) apareceu no programa da campanha à reeleição do prefeito Naumi Amorim (PSD).
O MPCE ingressou com a ação após constatar irregularidades cometidas pela administração municipal na aquisição de uma ambulância em 2016, na gestão da então prefeita Kelly Noronha.
Deputadas consideram pequeno o aumento no número de candidatas eleitas nas Eleições Municipais 2020 e defendem a aprovação da (PEC 134/15) de cota fixa de mulheres no Legislativo. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), prometeu pautar a PEC após as Eleições Municipais.
Seguindo esse cálculo, foram definidos os índices máximos de reajuste que poderão ser aplicados a partir de janeiro: Amil, 8,56%, e Bradesco, Sulamérica e Itauseg. de 9,26%. A divisão dos valores relativos à suspensão dos reajustes de setembro a dezembro deste ano deve ser feita em 12 parcelas iguais e sucessivas.
A partir de dados do IBGE, feito pelo site Quero Bolsa, entre 2010 e 2019 o número de alunos negros no ensino superior cresceu quase 400%. Os negros chegaram a 38,15% do total de matriculados, percentual ainda abaixo de sua representatividade no conjunto da população – 56%.
Nesta sexta-feira (20), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o ato que o presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorroga por 60 dias a medida provisória que libera R$ 2,5 bilhões para o Ministério da Saúde e assegura a entrada do Brasil no projeto Covax Facility, uma aliança internacional que pretende garantir o acesso dos países a uma vacina contra o coronavírus.