O auxílio, no valor de R$ 400, é concedido pelo MEC para que os bolsistas do Prouni consigam se manter estudando, “sem sacrificar o orçamento familiar”.
A lista conta com os nomes de Soraya Thronicke, Sofia Manzano, Pablo Marçal, Vera Lúcia Salgado, Simone Tebet, Léo Péricles, Luiz Inácio Lula da Silva, Ciro Gomes, Felipe D’Avila e Jair Bolsonaro.
Entre os nomes, 10 foram escolhidos por Bolsonaro a partir de listas votadas em plenário pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na semana passada. Outras sete vagas foram ocupadas pelo critério objetivo de antiguidade, sendo apenas ocupantes apenas nomeados pelo presidente.
''Fomentamos que as eleições sejam campos de disputas limpas, temos combatido a desinformação, os ataques infundados da democracia, o processo eleitoral e a própria violência política. Não há nenhum ponto que nos leve a retroceder'', salientou Fachin.
Deverão ser criadas comissões próprias para a apuração de denúncias de assédio moral e sexual no âmbito das secretarias estaduais de Educação, com a participação dos representantes da comunidade escolar.
O deputado lembra que a Zona Franca de Manaus foi criada para estabelecer um polo industrial na Amazônia. “O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) reconhece a importância dela para o desenvolvimento regional e expressamente mantém o modelo com base em incentivos fiscais”, afirmou Ricardo.
De acordo com ofício enviado ontem (10) pela Defesa ao TSE, os nove militares em questão possuem conhecimentos nas linguagens de programação C++ e Java, necessários para a inspeção aos códigos-fonte.
A partir da próxima eleição, os votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos políticos.
O comando do partido tem sido alvo de uma disputa que se arrasta na Justiça, com sucessivas decisões ao longo do ano. Antes de Eurípedes Jr., ocupava a presidência da sigla Marcus Holanda, líder de uma ala que acusa o fundador da legenda de desvios milionários.
A carta é lida na sede da faculdade de direito da USP nesta quinta-feira (11).