A partir desta semana, a população cearense já pode participar da construção do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Ceará. Por meio do preenchimento de um formulário eletrônico online, pode-se sugerir propostas e temáticas prioritárias à atuação da instituição para o ano de 2021. O questionário também será aplicado aos assistidos, presencialmente, no Núcleo Central […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse nesta segunda-feira (27) que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que suspendeu a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (SISU).
Foi para inserir pessoas com autismo no mercado de trabalho que a Defensoria Pública do Estado da Bahia, junto com a ONG Projeto Fantástico Mundo Autista (FAMA), criou o programa Estágio Especial, premiado com menção honrosa na categoria Defensoria Pública do Prêmio Innovare.
As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país – caiu de 3,56% para 3,47%.
O rigor nos aeroportos da Ásia, inclusive com detectores de temperatura corporal dos que chegam visa impedir a entrada dos visitante da China e de turistas que apenas passaram por lá.
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5.836/19, que autoriza a quebra de sigilo profissional quando o advogado for investigado pela prática de crime.
A Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sistema Integrado de Seleção Unificada (SISU) até que o governo federal demonstre a correção das provas apontadas com problemas por estudantes de todo o país.
O ressarcimento ou a restituição dos bens à administração pública pela pessoa que praticou a conduta ímproba pode ter efeitos para a verificação da responsabilidade pela reparação integral do prejuízo, todavia não faz desaparecer o ato de improbidade que gerou o dano ao erário.
A juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Kamile Moreira Castro, participará da Missão de Observação no Peru, durante os dias 22 a 27 de janeiro de 2020, na cidade de Lima, onde exercerá as funções de observadora eleitoral internacional e de chefe da Missão da Transparência Eleitoral da Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE).
O secretário de Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o “Dr. Cabeto”, desta forma, quer tornar os processos existentes nos consórcios públicos cada vez mias transparentes e de fácil percepção pela população em geral. Desde o início de sua gestão à frente da Secretaria de Saúde, o gestor tem realizado uma série de mudanças em tais instituições, o que tem desagradado prefeitos e deputados vinculados aos consórcios.
Contingente da Força Nacional de Segurança Pública vai ser deslocado para o Ceará para atuar, por 180 dias, auxiliando a Superintendência da Polícia Federal (PF) em ações de combate ao crime organizado.
Começam nesta sexta-feira (24) as inscrições para o processo seletivo de duas novas unidades do Colégio da Polícia Militar do Ceará em Sobral e Maracanaú.
Grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça seguirá com as atividades para apresentar, até o dia 29 de fevereiro, uma proposta sobre como colocar a figura do juiz das garantias em prática.
O município de Camocim, a principal base política do deputado Sérgio Aguiar, é uma exceção no Ceará. Pelas suas afirmações, neste ano, todas as residências da área urbana serão atendidas pela rede pública de saneamento.
A atriz Regina Duarte almoçou nesta quarta-feira (22) com presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Ela foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, na semana passada. Ela ainda não confirmou se aceita o cargo.
As unidades Vapt Vupt alcançaram, em 2019, a marca de 2.686.903 atendimentos nas unidades de Antônio Bezerra e Messejana, em Fortaleza; e de Juazeiro do Norte e de Sobral.
“A cachaça está associada a brasilidade, ao povo brasileiro, a nossa cultura. Podemos afirmar que ela é um produto genuinamente brasileiro e esse reconhecimento é verificado no transcurso da nossa história”, diz o parlamentar autor do projeto de Lei.
A prestação de Contas de Governo, do ano anterior, deverá ser enviada pelo prefeito à Câmara Municipal até 31 de janeiro do ano seguinte, que, por sua vez, encaminhará ao Tribunal de Contas do Ceará até o dia 10 de abril de cada ano.
O Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE) completou, nessa sexta-feira (17), 52 anos de criação. Foi instituído, oficialmente, em 17 de janeiro de 1968.
A empresa ou entidade que quiser aderir ao Selo Amigo da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Fortaleza precisa, inicialmente, se cadastrar através do site do Poder Legislativo, preenchendo formulário disponibilizado.
Já vigora no Ceará a Lei n° 17.120 proibindo a nomeação, para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Maria da Penha e pela Lei do Feminicídio.
Em 2019, foram registrados 208 ataques a veículos de comunicação e a jornalistas, um aumento de 54,07% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 135 ocorrências, de acordo com a FENAJ.
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), e a Prefeitura Municipal de Aquiraz realizam, nesta sexta-feira (17), evento para comemorar os 221 anos de emancipação do Estado. A programação acontece na cidade de Aquiraz e em Fortaleza.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nesta quarta-feira (15) uma liminar (decisão provisória) para adiar, por seis meses, a implementação pelo Poder Judiciário da figura do juiz de garantias. A adoção da nova função estava prevista para o dia 23 deste mês.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), entregou nesta segunda-feira (13) ao Iprede (Instituto da Primeira Infância) alimentos e brinquedos doados pelos servidores da Casa por ocasião da campanha Natal Solidário. Foram doados 127 brinquedos e 74 latas de leite.
A Prefeitura de Fortaleza encaminhou há quase um ano seis projetos de Lei que estabelecem diretrizes para a realização de operações urbanas consorciadas na Capital cearense. As propostas estão paralisadas na Câmara Municipal.
A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) realiza, nesta segunda-feira (13), encontro com gestores municipais para debater ações no enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, às 9 horas, no auditório da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (ESP) em Fortaleza.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, empossou, nesta sexta-feira (10), os 40 conselheiros tutelares eleitos no pleito de outubro do ano passado. O município conta com oito Conselhos Tutelares, vinculados administrativamente à Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).
O relatório sobre a prevenção de homicídios na adolescência, funciona como uma ferramenta no enfrentamento à violência contra as mulheres no Ceará, pois, a partir dos dados, são encaminhadas recomendações a órgãos como a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), organizações da sociedade, movimentos sociais e coletivos, buscando a redução nos índices desse tipo de crime.
