PEC do quinquênio pode ter dificuldade na Câmara

O presidente da Câmara voltou a afirmar que deve ser criado um grupo de trabalho para debater os procedimentos do Judiciário em relação às prerrogativas dos parlamentares, como inquéritos, afastamentos, prisões, buscas e apreensão. Ele explicou que há um interesse dos deputados para ter um regramento mais claro sobre suas prerrogativas.

Por |2024-04-26T20:57:17-03:0026 de abril de 2024|Tags: , , |

Senador manifesta preocupação com o Plano Nacional de Educação

O senador Zequinha Marinho afirmou estar preocupado em relação as estratégias inseridas em documento entregue pelo Fórum Nacional de Educação ao ministro Camilo Santana. O senador argumentou que, em 208 páginas, o termo “matemática” surge apenas seis vezes, enquanto o termo “LGBTQIAPN+” aparece 43 vezes.

Pleno do Tribunal de Justiça cria dois novos juizados das mulheres para Fortaleza

Outra medida proposta é a ampliação do Núcleo de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci), que passará a atuar permanentemente em todo o Interior. Criado em abril de 2021, o Nupaci contribui para agilizar o cumprimento de atos judiciais, reduzir a taxa de congestionamento, aumentar a produtividade e promover a padronização dos procedimentos das unidades assistidas. Para dar suporte ao crescimento da estrutura, o projeto inclui o aumento da força de trabalho com a criação de cargos de servidores e juízes para atuação na Capital e Interior.

Por |2024-04-25T18:31:01-03:0025 de abril de 2024|Tags: , , |
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