A matéria está em debate no STF em três arguições de descumprimento de preceito fundamental propostas pelo PDT, PT e PV.
Para o parlamentar, propostas apresentadas pelo Governo Federal e seus aliados trazem prejuízos consideráveis para a Educação do Brasil.
Estudantes de alto desempenho são os que tenham obtido no mínimo 550 pontos nas cinco notas que compõem o Enem.
Saiba como emitir o documento de forma totalmente on-line, pelo sistema TítuloNet.
Proposta prevê bolsa integral em universidades privadas.
Lei de Contas completa dez anos de vigência no ano que vem.
De autoria do Governo do Ceará, a Proposta de Emenda à Constituição aprovada visa a prorrogação excepcional dos contratos temporários de professores do quadro das instituições de ensino superior do Estado até 31 de janeiro de 2022.
Prevaleceu, no julgamento, a corrente que se posicionou pelo indeferimento da liminar, com o entendimento de que as normas não violam a Constituição Federal.
Projeto de Lei 2699/11 institui voto paritário entre professores, alunos e servidores técnico-administrativos nas eleições de dirigentes universitários.
A lista com o nome dos selecionados, bem como o cronograma do programa, pode ser acessada por meio do site do Prouni.