A criação de uma instituição do ensino superior voltada especificamente às comunidades tradicionais é uma demanda antiga do movimento indígena. Em abril deste ano, o Ministério da Educação criou um grupo de trabalho para analisar a viabilidade de instalação da universidade indígena.
O percentual de alfabetização da Região Nordeste permaneceu o mais baixo do país, embora tenha apresentado aumento – de 80,9% em 2010 para 85,8% em 2022.
Segundo o presidente da República, o controle das terras indígenas será reestruturado com a participação de prefeitos e governadores.
A investigação está a cargo da Superintendência da PF em Roraima e tramitará em segredo de Justiça.
Em nota, a pasta afirmou que as "substituições não comprometem o trabalho de assistência à população indígena" das unidades cujos coordenadores estão sendo substituídos.
O calendário escolar deve incluir o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.
O texto altera a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades, voltada para pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e alunos da rede pública. Na publicação da norma foi estabelecido prazo para revisão, após dez anos. ''Apesar do êxito em tornar diverso e plural o ingresso em instituições federais de ensino, ainda não é chegado o momento de revisar-se a lei'', avaliaram os autores.