TSE mantém no cargo mulheres eleitas em chapas que fraudaram a cota de gênero
TSE discute validade de votos em casos de fraude à cota de gênero.
Relator do novo Código Eleitoral reserva 20% das cadeiras dos legislativos para mulheres
O atual Código Eleitoral está próximo de completar 60 anos. Ele foi sancionado em 15 de julho de 1965, no início da ditadura militar, pelo então presidente Castello Branco.
Cassação dos deputados do PL – TSE nega pedido para anular voto de juiz do TRE/CE por suspeição
Deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana, Marta Gonçalves. [+]
Na pauta de terça (29) da Câmara, PEC sobre campanha eleitoral das mulheres
Os partidos devem destinar, no mínimo, 5% dos recursos do Fundo Partidário a programas de estímulo à participação das mulheres na política, e pelo menos, 30% dos recursos às campanhas eleitorais nas candidaturas femininas.
Anistia a partidos que descumpriram cotas de gênero prejudica candidaturas femininas
PEC prevê punição para as legendas que não cumpriram a cota de 30% de candidaturas femininas, mas anistia a não aplicação dos recursos nessas candidaturas (no mínimo 30%) e dos recursos para programas de incentivo às mulheres (5%).
Deputada, contra posição do Senado, quer punição para partidos que não cumpriram a lei de cotas para candidaturas de mulheres em 2020
Os deputados da comissão especial que discute a proposta pediram mais prazo para analisar melhor o relatório e a votação do texto foi adiada.
STJ suspende decisão do TRF1 e autoriza realização das provas do concurso do Ibama neste domingo (30)
O Ministério Público Federal tinha contestado as regras que prejudicam a participação de candidatos com deficiência.
Mulheres eleitas para o comando de seccionais da OAB em vários Estados
Arte: OAB Nacional. O processo eleitoral das seccionais [+]
Estudo mostra o predomínio de pessoas brancas no comando da gestão pública nacional
A avaliação é do Grupo de Trabalho de Afinidade de Raça e do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal.
30% do Fundo Partidário para candidatas a cargos proporcionais e majoritários
O senador Cid Gomes (PDT-CE) denunciou prática de partidos que usaram candidaturas “laranjas” de mulheres para canalizar recursos a candidaturas masculinas.