OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news
OAB manifesta preocupação com inquérito das fake news e cobra conclusão de investigações de longa duração.
Exclusão da OAB de advogado que colaborar com organizações criminosas
Pelo texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, a infração disciplinar ocorre mesmo que o advogado não utilize prerrogativas profissionais para prestar o auxílio
Projeto que cria exame de proficiência em medicina está em fase final no Senado
Proposta que busca regular qualidade dos serviços médicos enfrenta impasse na CAS e divide senadores.
OAB nacional comemora condenação do juiz federal Marcelo Bretas pelo CNJ
“A decisão do CNJ é um bom exemplo contra o abuso de autoridade”, afirmou o presidente do Conselho Nacional da Ordem, Beto Simonetti.
Associações de magistrados defendem ministros do Supremo e a soberania nacional
Ajufe e Anamatra se solidarizaram com o STF contra as ameaças do governo dos EUA.
STF decide: Advogado precisa de 5 anos de OAB local para concorrer à vaga em tribunal
Relator, o ministro Dias Toffoli votou pela inconstitucionalidade da norma.
Cinco ministros do STF votam contra exigência de inscrição de advogados públicos na OAB
O ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para estudar o caso.
OAB quer revogar medida que barrou celulares no STF
OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF. Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça durante o julgamento do núcleo 2 da trama golpista.
Na OAB, Lula defende regulação para combate às “oligarquias digitais”
Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas
OAB questiona três normas do CNJ que ameaçam a prática da advocacia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona no Conselho Nacional de Justiça três normativas que, segundo a entidade, ameaçam o exercício da advocacia. Foram protocoladas três petições.