Comissão de juristas aprova proposta de atualização do Código Civil 

A apresentação dos trabalhos finais da comissão está prevista para 15 de dezembro de 2023. De dezembro a janeiro de 2024, a comissão fará uma primeira consolidação dos textos, com a apresentação das propostas convergentes e divergentes, para votação em reuniões agendadas para fevereiro e março de 2024.

Por |2023-09-29T16:25:52-03:0029 de setembro de 2023|Tags: , , |

OAB realiza pesquisa demográfica para identificar dificuldades e características regionais do exercício profissional

"É uma pesquisa pioneira, para que possamos conhecer as particularidades de nossa classe. Com os dados, iremos desenvolver ações ainda mais dirigidas e efetivas para o desenvolvimento da advocacia, em todos os cantos do país", afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

Por |2023-08-25T11:55:38-03:0025 de agosto de 2023|Tags: , , |

Presidente nacional da OAB pede correção de “lacunas” na reforma tributária

Beto Simonetti afirma que a proposta precisa ser aperfeiçoada em dois pontos: o primeiro diz respeito ao tratamento adequado das sociedades de profissões regulamentadas. Em segundo lugar, prossegue o advogado, será preciso aprimorar o cálculo diferencial e do repasse compulsório no preço dos contratos vigentes

Por |2023-07-10T15:28:35-03:0010 de julho de 2023|Tags: , , |
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