Maioria do CNJ derruba decisão monocrática que afastou juíza Gabriela Hardt
O CNJ manteve o afastamento dos desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Thompson Flores e Loraci Flores.
O CNJ manteve o afastamento dos desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Thompson Flores e Loraci Flores.
O edital prevê ainda reserva de vagas para candidatos negros, com deficiência e indígenas, em atendimento à Resolução CNJ n. 512/2023, alterada pela Resolução CNJ n. 549/2024.
Ao justificar a decisão, o ministro Salomão citou resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativos à igualdade de gênero, tratamento adequado, igualitário e paritário e discriminação contra a mulher.
Ao todo, 238 audiências de acolhimento, instrução e justificação estão agendadas em unidades judiciárias do Estado.
Para Barroso, no “Brasil existe uma epidemia geral de litigiosidade”. De acordo com ele, a litigiosidade contra o poder público existente no país não encontra paralelo em nenhum outro lugar do mundo.
Magistrados e servidores do interior têm assistência médica insuficiente, indica relatório.
O objetivo é estimular os órgãos da Justiça a disponibilizar as informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso a esses dados.
A proposta prevê a alteração da Política de Participação Feminina no Judiciário, ampliando a paridade de gênero para postos como assessorias especiais das presidências dos tribunais, posições preenchidas por servidores.
Como parte da celebração desse dia no Judiciário, Barroso lembrou que trabalhar para o fim do racismo e do preconceito não é apenas a causa do povo negro, nem só do povo brasileiro, mas de toda humanidade
A discussão foi provocada por pedido de providências do [+]