Perda de patentes de Bolsonaro e outros oficiais das Forças Armadas condenados pelo STF

O MPM entrou com ações de perda do oficialato contra Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Todos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal do núcleo crucial da trama golpista.

By |2026-02-03T19:56:02-03:003 de fevereiro de 2026|Tags: , , |

STM vai decidir sobre a perda de patente de Bolsonaro e dos outros militares condenados pelo STF

Com a declaração de trânsito em julgado das condenações e as prisões dos acusados, o ex-presidente, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier deverão ser alvo de uma ação de perda do oficialato e serão julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM).

By |2025-11-25T18:05:59-03:0025 de novembro de 2025|Tags: , , |

Superior Tribunal Militar entregará a pesquisador o seu arquivo da ditadura

Na decisão, a ministra Cármen Lúcia observou que o acesso determinado pelo STF às gravações foi amplo, irrestrito e integral, sem limitação sobre a qualidade dos registros ou eventual comprometimento da integridade. Ela salientou que, conforme decidido anteriormente pelo Supremo, quando se trata de direito à informação, não há espaço para a discricionariedade, e que apenas a proteção ao interesse público ou a defesa da intimidade podem legitimar sua restrição.

By |2024-03-20T17:45:24-03:0020 de março de 2024|Tags: , , , |
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