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Homofobia e nome social: deputada Silvana sobe o tom contra decisões da Assembleia e do STF

Com o fim das votações na última quinta-feira (11), todos acreditavam que o clima estaria leve na sessão desta sexta na Assembleia Legislativa. No entanto, logo no primeiro pronunciamento do dia, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e até a presidência da Casa foram alvo de críticas por parte da deputado Dra. Silvana (PL), que utilizou os dois primeiros tempos do 1º expediente para lamentar algumas decisões recentes na Assembleia e no STF.

Cobrança de taxa de fiscalização de serviço público no Ceará é contestada no Supremo

Tramitará sob o rito abreviado no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6145, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra normas do Estado do Ceará que instituíram taxa de fiscalização e prestação de serviço público incidente sobre o processo administrativo fiscal, no âmbito da Secretaria de Fazenda Estadual.

STF está em sintonia com o Governo, diz presidente

O presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (7) que o Supremo Tribunal Federal (STF) está “em sintonia com o governo federal”. A afirmação foi feita ao comentar a decisão da corte de permitir que o Executivo privatize subsidiárias de estatais sem precisar da autorização do Congresso Nacional. Segundo ele, a decisão do STF foi patriótica.

Sem deputados governistas a sessão da AL foi rápida. O deputado Roseno não pode relatar seu encontro com a ministra

Após conversar pessoalmente com a ministra Cármen Lúcia, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) pretende tratar com os demais 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da Lei 16.820/2019 do Ceará, de sua autoria, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos e a incorporação de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronave em todo o estado.

Deputado Roseno defenderá no Supremo lei cearense que proíbe pulverização aérea com agrotóxicos

Diante da tentativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) de derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei 16.820/2019 do Ceará, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos e a incorporação de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronave em todo o estado, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) irá nesta quarta-feira pessoalmente até o STF para defender a lei.