Dino intima partidos a explicar controle de emendas parlamentares
Flávio Dino intima Valdemar Costa Neto após declaração sobre indicação de emendas parlamentares.
STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de emendas
Decisão aponta suspeita de direcionamento de R$ 6,15 milhões em 21 emendas parlamentares.
Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo
Hugo Motta afirma que decisão não aponta irregularidades em emendas e critica tentativa de criminalizar a atividade política.
STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
STF confirma fim da aposentadoria compulsória e abre caminho para perda do cargo de magistrados punidos.
STF valida lei da Bahia que pune disseminação de fake news sobre pandemias
STF mantém lei da Bahia que prevê multas para divulgação de fake news sobre epidemias, endemias e pandemias.
Ministra do STJ sugere pacto nacional pela dignidade sexual das mulheres
STJ propõe metas para acelerar julgamentos e ampliar combate à violência sexual.
Mendonça comandará apuração sobre dinheiro de Vorcaro em Dark Horse
PGR defende envio de pedido de investigação sobre filme ligado a Eduardo Bolsonaro para André Mendonça.
PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes
PF conclui que Flávio Bolsonaro não cometeu crime em postagem sobre Lula e Maduro.
Gilmar Mendes defende extradição de Zambelli em novo pedido à Itália
STF envia manifestação à Justiça italiana em novo pedido de extradição de Carla Zambelli.
Supremo decide sobre os limites da Lei Anticorrupção
Empresa aponta ilegalidade em decisão da CGU e contesta aplicação da Lei Anticorrupção sem comprovação de ato de corrupção.