Pesquisa do PoderData registra que 54,5% dos brasileiros disseram ser contrários à privatização da Petrobras.
O Estatuto do Cigano determina ser dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, em suas diversas atividades, preservando sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.
O presidente do conselho, deputado Paulo Azi (União-BA), explicou que ainda não foi feita a leitura das representações na Mesa Diretora para iniciar a contagem de prazo de análise do Plenário.
O presidente da Câmara dos Deputados tem a prerrogativa de colocar ou não em votação os projetos apresentados.
Os pacientes terão o direito de receber diretamente do Ministério da Saúde os medicamentos necessários ao tratamento prescrito.
Convidados encheram o Plenário durante sessão solene em homenagem à fundação de Brasília.
Supremo Tribunal Federal tem defendido que cabe ao Congresso apenas cumprir a decisão do Judiciário.
Entre os itens está a Medida Provisória que reformula regras do setor aéreo.
O Brasil reúne atualmente vários cadastros que não são alvo de análises e comparações entre um e outro.
O Pronampe foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de COVID-19.