Parecer sobre aposentadoria de militares das Forças Armadas deve ser apresentado em setembro
Parecer da previdência dos militares será apresentado em setembro.
Câmara dos Deputados
Ainda não é consenso a adoção do voto distrital misto para o Legislativo
Defensores do voto distrital para o Legislativo acreditam que modelo facilita a fiscalização pelo eleitor. Já os críticos temem ‘paroquialização’ dos mandatos.
Câmara dos Deputados aprova proposta que torna obrigatória instalação de unidades do Procon em aeroportos
Projeto de Lei que obriga a instalação de unidades do Serviço de Proteção ao Consumidor nos aeroportos brasileiros.
Comissão da Câmara dos Deputados debaterá acordo comercial Mercosul e União Europeia com ministros
A Câmara dos Deputados convidou para uma reunião na Casa, nesta terça-feira (20), os ministros Ernesto Araújo e Tereza Cristina para comentarem o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
Comissão da Câmara aprova mais recursos do fundo de pesquisa para o Nordeste, Norte e Centro-Oeste
Comissão na Câmara dos Deputados aprovou a destinação de pelo menos 50% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico em pesquisa no Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
Comissão da Câmara debate uso de satélite brasileiro para destinar conexões de internet no Brasil
A Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir o uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, que possui tecnologia nacional para conexão à internet em alta velocidade.
Comissão de Integração Nacional aprova projeto de Luizianne Lins relatado por AJ Albuquerque
Projeto de lei da deputada cearense Luizianne Lins, que obriga instituições de ensino de todo o País, públicas e privadas, a terem Plano de Prevenção de Incêndio e de Graves Acidentes, foi aprovado na Câmara.
Comissão da Câmara aprova expedição de diploma em braile, a pedido do usuário
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que as instituições de ensino públicas e privadas expedirão certificados e diplomas em braille,
Ampliação da lista de usuários do porte de arma pode chegar ao Plenário da Câmara
Projeto de lei amplia porte de armas para outras categorias, além dos militares, policiais, guardas prisionais e fiscais
Atualização das bibliotecas públicas em discussão na Câmara dos Deputados
Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 11157/18, que aprimora a Política Nacional do Livro
Rodrigo Maia diz que quem tem poder precisa responder pelos seus atos
Rodrigo Maia afirma que o Projeto de Lei que define como crime abuso de autoridade, não representa um problema para os agentes públicos.
Delegado pede mudanças no Marco Civil da Internet para identificar usuários sem permissão judicial
O delegado Rafael Sampaio defendeu alteração do Marco Civil da Internet para permitir acesso a registros de conexão sem permissão judicial
Prática do Nepotismo é considerada ato de Improbidade Administrativa
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), em rápida votação, proposta do deputado Roberto de Lucena (PODE-SP) que proíbe o nepotismo na administração pública federal. O texto trata a prática como ato de improbidade administrativa e fixa pena de detenção de três meses a um ano para quem descumprir a […]
Proibição de nepotismo não será utilizada para filho de Bolsonaro, diz Rodrigo Maia
Maia nega que projeto sobre nepotismo será usado contra Eduardo Bolsonaro.
Deputado paraense é escolhido para presidir comissão que debaterá aposentadoria dos militares das Forças Armadas
A comissão especial da Câmara dos Deputados será presidida pelo deputado José Priante.
Deputados discutem sobre candidaturas avulsas. Os ministros do Supremo vão decidir sobre o tema
Deputados e especialistas em direito eleitoral defenderam nesta terça-feira (13) a possibilidade de candidaturas avulsas, independentes de partidos políticos. O tema foi debatido durante audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 229/08) espera votação na CCJ desde 2008, e outras […]
Em entrevista, Rodrigo Maia diz que o Parlamento tem o objetivo de reformar o Estado
Rodrigo Maia esteva no centro do Roda Viva, da TV Cultura. Na entrevista, o presidente da Câmara dos Deputados comentou sobre “radicalismos” de Jair Bolsonaro, e outros temas, como o Pacote Anticrime, Reforma Tributária e Administrativa.
Rodrigo Maia defende reformas para “organizar” despesas do Brasil
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu que o Parlamento encontre uma saída estrutural para os gastos públicos no País e sinalizou uma agenda de Reformas para organizar as despesas obrigatórias do estado brasileiro. Além disso, Maia também defende uma Reforma Administrativa.
Projeto de Lei isenta empregador de depositar FGTS de trabalhador durante serviço militar
O Projeto de Lei 4059/2019, do deputado José Medeiros (PODE/MT) desobriga empregadores de repassar ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) valores referentes ao trabalhador afastado para prestação do serviço militar obrigatório.
Novas Frentes Parlamentares são instaladas na Câmara dos Deputados
Nesta semana serão instaladas cinco frentes parlamentares na Câmara dos Deputados.
Saiba quantas são as frentes parlamentares da Câmara dos Deputados e quais são lideradas por parlamentares cearenses
Saiba quais são e quem lidera as principais frentes parlamentares na Câmara dos Deputados.
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 garante salário mínimo de R$ 1.040 e fundo eleitoral de R$ 3,7 bi
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Onyx Lorenzoni acredita que segundo turno da votação da Reforma da Previdência seja encerrado nesta quarta-feira
Onyx espera que votação em segundo turno seja concluída amanhã.
Ministro nega que privatização dos Correios esteja em andamento
Ministro Marcos Pontes nega que o governo tenha iniciado processo de privatização dos Correios.
Bancada feminina debate manutenção de cota para candidaturas. Proposta de deputada pretende acabar com o benefício
A Bancada Feminina da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 4130/19, que contrapõe a ideia da deputada Renata Abreu (PODE/SP)
Plenário da Câmara dos Deputados começa votar Reforma da Previdência em segundo turno nesta terça-feira
Câmara dos Deputados pode votar, em segundo turno, a proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/19) na terça-feira.
Reforma Tributária pode ser enviada para o Plenário da Câmara em outubro
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma Tributária poderá fazer uma série de reuniões em agosto e setembro para votar um texto a ser enviado ao Plenário em outubro.
Financiamento público de pesquisas em áreas sociais será debatido por comissão especial da Câmara dos Deputados
Comissão Extrarna para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação realiza audiência pública discutir os critérios de priorização de financiamento público e de livre desenvolvimento da pesquisa na área de ciências sociais e humanas.
No centro das discussões no Congresso Nacional a Reforma da Previdência
Com a volta do recesso parlamentar nesta semana, a Reforma da Previdência volta ao centro das discussões.
Reforma da Previdência em debate no Senado e em votação na Câmara
A proposta do governo para a Reforma da Previdência será debatida por representantes do governo e de sindicados nesta segunda-feira (05), às 9h, no Senado.