Comissão aprova regulamentação da profissão de coletor de lixo
Arcoverde faz ajustes técnicos e afirma que projeto está em conformidade com a Constituição.
Arcoverde faz ajustes técnicos e afirma que projeto está em conformidade com a Constituição.
Serviços, agropecuária e construção lideram a geração de empregos, com destaque para saúde, café e infraestrutura.
Ministra avalia que inovações digitais avançam rapidamente no mercado e exigem atualização do sistema jurídico
Veto aponta inconstitucionalidade em projeto que reduzia direitos trabalhistas e alerta para risco à isonomia.
Projeto que amplia direitos e proteção social aos trabalhadores segue para sanção presidencial.
Senador defende fim da escala 6x1 e afirma que mudança pode melhorar qualidade de vida, saúde e convivência familiar.
Relator da PEC do fim da escala 6x1, Leo Prates afirma que redução da jornada representa avanço na qualidade de vida.
O texto aprovado é a versão do relator para duas propostas de emenda à Constituição que previam a redução de jornada: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estabelecia 36 horas semanais após um período de dez anos, e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que introduzia a escala 4X3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), com limite de 36 horas semanais, depois de um ano.
Câmara deve votar nesta semana propostas que reduzem jornada de trabalho e substituem escala 6x1 por 5x2.
PEC deve ser votada na comissão na quarta-feira antes de seguir ao plenário da Câmara.