Comissão de Direitos Humanos cobra explicações da Prefeitura sobre operação de remoção de pessoas na Praça do Ferreira

“Parece mais uma higienização da área. Contamos como o apoio do Ministério Público para que a investigação sobre este fato possa avançar e que as pessoas responsáveis por esses abusos possam ser devidamente responsabilizadas”, afirmou a vereadora Larissa Gaspar.

Vereadora do PSOL em Fortaleza é incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos

Em junho deste ano, o coletivo acompanhou uma tentativa de despejo ilegal, realizada sem mandado de reintegração de posse, na ocupação Fazendinha, terreno localizado no bairro Cambeba, que resultou na prisão de policiais militares à paisana que tentaram despejar os ocupantes clandestinamente.

Por |2021-09-21T20:00:43-03:0021 de setembro de 2021|Tags: , , , , , , |

Duas comissões da Câmara Federal defendem ações para conter violência contra mulheres indígenas

Secretária do Conselho Indígena de Roraima, Maria Betania Mota de Jesus, lamentou que o Poder Público brasileiro não dê a devida atenção às principais reivindicações do movimento indígena, sobretudo no sentido de proteger os territórios tradicionais.

Por |2021-09-10T11:33:05-03:0010 de setembro de 2021|Tags: , , , |

Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Fortaleza vai ouvir gestores sobre situação de feirantes. Deputados lamentam morte

Na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Renato Roseno (PSOL) lembrou que o conflito no local é antigo e envolve inclusive a legislação urbanista. Para ele, o "aparato repressivo para solucionar um problema socioeconômico urbanístico não é a solução”.

Por |2021-08-19T19:56:08-03:0019 de agosto de 2021|Tags: , , , , , , |

Câmara de Fortaleza realiza seminário sobre Direitos Humanos

Os temas a serem trabalhados: pessoas em situação de rua, direito à moradia, ao meio ambiente; segurança alimentar, assistência social, trabalho e renda; saúde e pessoas com deficiência; população negra e combate ao racismo; direito das mulheres e combate à violência de gênero e LGBTQIA+; e Segurança Pública e violência institucional.

Por |2021-07-03T19:48:37-03:003 de julho de 2021|Tags: , , |

Constituição Federal determina o bem de todos sem preconceitos, hoje (28) é comemorado Dia Internacional do Orgulho LGBTI+

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), possui um Grupo de Trabalho (GT) específico cujas diretrizes estão voltadas à atuação na promoção e defesa dos direitos humanos da população LGBTI+.

Por |2021-06-28T11:50:04-03:0028 de junho de 2021|Tags: , , , |
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