Garantia de direitos trabalhistas no campo ainda enfrenta desafios
Fiscalização aponta desigualdade de acesso à educação, informação e tecnologia no campo.
Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’
pejotização afeta 18 milhões e ameaça a previdência, alerta paim em debate no senado.
TST julgará se controle de idas ao banheiro é dano moral presumido
A decisão valerá para todas as categorias profissionais
Presidente Lula e Biden lançam coalizão em defesa dos direitos trabalhistas
Eles afirmaram o compromisso mútuo com os direitos dos trabalhadores, por meio da assinatura de um protocolo. A iniciativa é inédita entre os dois países e visa combater a precarização do trabalho, tendo os sindicatos como base de apoio.
80º aniversário da Consolidação dos Direitos Trabalhistas é marcado por redução de direitos
Os motivos para comemoração não são muitos, no entendimento dos advogados trabalhistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Segundo eles, o octogenário texto pede a gritos uma atualização, com a inclusão de direitos de quem não tem vínculos efetivos com empregadores, por causa da nova dinâmica do mercado de trabalho brasileiro, marcada pela informalidade.
Equiparação de direitos entre terceirizados e empregados de empresa pública
Ação interposta pela Caixa Econômica Federal contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho.
Partidos contestam no STF a Medida Provisória que permite suspensão de contratos de trabalho e redução salarial
Para os partidos, a MP viola a Constituição Federal e a Consolidação das Lei do Trabalho (CLT) ao não prever outra forma de sustento ao cidadão e retirar direitos trabalhistas já consolidados, como a proteção sindical ou coletiva na realização do acordo ou convenção para a redução salarial.
Projeto estabelece garantias mínimas em planos de demissão voluntária ou incentivada
O Projeto de Lei 5730/19 estabelece garantias mínimas a favor do trabalhador nos planos e programas de demissão voluntária ou incentivada.
Deputado Acrísio Sena quer debater direitos trabalhistas de quem trabalha por aplicativos
O petista vai realizar uma audiência pública - ainda sem data definida - para debater os efeitos deste tipo de atividade nas relações de trabalho e de consumo.
Radialista que acumular função recebe por outro contrato entende o TST
Por entender que não é permitido, em contrato único, o exercício [+]