Na sessão eletrônica de 3 a 9 de novembro, o relator havia determinado o recolhimento aos cofres públicos do valor de R$ 376.060,38 referentes a verbas do Fundo Partidário. Entretanto, após pedido de destaque formulado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, o caso foi submetido à análise no julgamento presencial de ontem (5).
As inserções serão transmitidas na programação noturna das emissoras nos seguintes dias: na terça-feira (14), na quinta-feira (16) e no sábado (18). Os programas das legendas serão exibidos sempre entre 19h30 e 22h30.
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresenta inserções na quinta-feira (23). Já o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) terá inserções na quinta e também no sábado (25).
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, votou por derrubar trecho da Lei das Estatais que veda a indicação de determinados agentes públicos para cargos de direção ou para o conselho de administração de empresas públicas. Os ministros podem se manifestar até o próximo dia 17.
Foi ajuizada pela legenda, uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra dispositivos que restringem a indicação para empresas estatais de conselheiros e diretores que sejam titulares de alguns cargos públicos ou que tenham atuado, nos três anos anteriores, na estrutura de partido político ou em campanha eleitoral.
Na ação PSB, PV, Solidariedade, PCdoB, Psol e Rede pedem ao STF que afaste interpretações que fundamentem, "de forma absolutamente descabida", a possibilidade de convocação ou mobilização direta das forças policiais dos estados para que atuem sob comando do governo federal ou das Forças Armadas para fins de manutenção ou contenção da ordem pública.
Na segunda parte, que aconteceu hoje, o Partido reuniu lideranças do PCdoB e PV. O ex-presidente só vai participar de evento público quando for a convenção do PSB, para homologar a candidatura de Alckmin como vice de Lula e a formalização da aliança do PSB com o PT.
Nenhuma data foi acertada para o lançamento da pré-campanha.
Brasil da Esperança (FE Brasil) é integrada por PCdoB, PT e PV.
Serão 30 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras de rádio e televisão nesta terça-feira (24), na quinta-feira (26) e no sábado (28), das 19h30 às 22h30. As inserções têm duração máxima de 30 segundos.