Para regularizar e poder votar nas Eleições 2022, é necessário solicitar atendimento até o dia 4 de maio.
O serviço é disponibilizado na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).
As duas formas de pagamento são realizadas diretamente no site da Justiça Eleitoral, por meio do PagTesouro, uma plataforma de recolhimento de valores ao Tesouro Nacional.
Os pedidos devem ser feitos por meio de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na classe Petição Cível.
Resolução proíbe propaganda paga. Impulsionar conteúdo é permitido a candidatas e candidatos, partidos, coligações e federações partidárias.
No caso, um candidato aprovado em concurso para o cargo de auxiliar de indigenismo da Funai busca o direito de participar do curso. Condenado à pena privativa de liberdade por tráfico de drogas, ele foi impedido de tomar posse, por estar com seus direitos políticos suspensos.
Consiste no resgate do acervo histórico e na difusão do acervo arquivístico através de material restaurado e de entrevistas com personalidades que se inserem no contexto da Justiça Eleitoral.
O texto autoriza em caso de candidatura coletiva, a menção do grupo ou coletivo de apoiadores na composição do nome da candidata ou candidato.
O TSE disponibiliza espaço para receber partidos políticos e entidades especializadas para a inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica e de todos os programas do sistema de votação.
Cunha foi condenado em 2018 a 24 anos e 10 meses de prisão, mas teve a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar em março de 2020.