Atualização da tabela com a divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para 2022 é divulgada pelo TSE
Distribuição entre os partidos foi recalculada por ajuste do valor destinado ao partido Agir, antigo Partido Trabalhista Cristão (PTC)
Distribuição entre os partidos foi recalculada por ajuste do valor destinado ao partido Agir, antigo Partido Trabalhista Cristão (PTC)
Fachin lembrou, ainda, que as missões de observação colaboram para o aprimoramento do sistema eleitoral, transmitindo uma mensagem de segurança. No caso da União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE), constituída por autoridades eleitorais de países vizinhos, há a vantagem de contar com o realismo e a experiência de quem conhece de perto os desafios de organizar eleições.
Presidente eleito do TSE nesta terça (14) conduzirá o pleito deste ano, em outubro. Ele reforçou que a Justiça Eleitoral não tolerará atentados contra a democracia no Brasil.
O presidente da Corte, ministro Edson Fachin celebrou termo de cooperação com a entidade no final da tarde desta terça (14).
O evento foi aberto pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que lembrou que a JE é formada por aproximadamente 22 mil servidoras e servidores espalhados por todo o Brasil. “A Justiça Eleitoral é, em si, formada por muitos seres. E defender esse ser institucional é defender a democracia”.
Medida propõe a normalização das diretrizes a serem observadas em licitações e na formalização de contratos administrativos
Segundo o vice presidente do aplicativo, o Telegram está adotando exclusivamente no Brasil o monitoramento de conteúdos publicados nos grupos de usuários. É a primeira vez que a plataforma faz esse acompanhamento e, a partir da experiência brasileira, a ferramenta será replicada para outros países que também enfrentam ameaças à democracia por meio da disseminação de conteúdo falso.
O documento é pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022 e a falta dele é a principal causa de indeferimento de registros de candidatura.
A legislação também define quais documentos são de apresentação obrigatória no momento do pedido de registro de candidatura, entre eles, estão a cópia da ata da convenção partidária, a certidão de quitação eleitoral, a prova de filiação partidária e a autorização do filiado para incluir seu nome como candidato.
Sobre a urna eletrônica, Edson Fachin destacou que o equipamento é permanentemente aprimorado em segurança e confiabilidade, garantindo um processo eleitoral legítimo, auditável e transparente.