Distribuição entre os partidos foi recalculada por ajuste do valor destinado ao partido Agir, antigo Partido Trabalhista Cristão (PTC)
Fachin lembrou, ainda, que as missões de observação colaboram para o aprimoramento do sistema eleitoral, transmitindo uma mensagem de segurança. No caso da União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE), constituída por autoridades eleitorais de países vizinhos, há a vantagem de contar com o realismo e a experiência de quem conhece de perto os desafios de organizar eleições.
Presidente eleito do TSE nesta terça (14) conduzirá o pleito deste ano, em outubro. Ele reforçou que a Justiça Eleitoral não tolerará atentados contra a democracia no Brasil.
O presidente da Corte, ministro Edson Fachin celebrou termo de cooperação com a entidade no final da tarde desta terça (14).
O evento foi aberto pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que lembrou que a JE é formada por aproximadamente 22 mil servidoras e servidores espalhados por todo o Brasil. “A Justiça Eleitoral é, em si, formada por muitos seres. E defender esse ser institucional é defender a democracia”.
Medida propõe a normalização das diretrizes a serem observadas em licitações e na formalização de contratos administrativos
Segundo o vice presidente do aplicativo, o Telegram está adotando exclusivamente no Brasil o monitoramento de conteúdos publicados nos grupos de usuários. É a primeira vez que a plataforma faz esse acompanhamento e, a partir da experiência brasileira, a ferramenta será replicada para outros países que também enfrentam ameaças à democracia por meio da disseminação de conteúdo falso.
O documento é pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022 e a falta dele é a principal causa de indeferimento de registros de candidatura.
A legislação também define quais documentos são de apresentação obrigatória no momento do pedido de registro de candidatura, entre eles, estão a cópia da ata da convenção partidária, a certidão de quitação eleitoral, a prova de filiação partidária e a autorização do filiado para incluir seu nome como candidato.
Sobre a urna eletrônica, Edson Fachin destacou que o equipamento é permanentemente aprimorado em segurança e confiabilidade, garantindo um processo eleitoral legítimo, auditável e transparente.