A palestra integra o plano de ação jurisdicional da Comissão e será transmitida pelo Canal do TRE-CE, no YouTube. Para acompanhar a live, basta acessar o Canal do TRE-CE no YouTube, às 10h, desta quarta-feira (22).
Dados atualizados da Justiça Eleitoral em todo o país mostram que, desde 2018, 5.951.242 milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados, incluindo os que votam no exterior.
A celebração da data tem como objetivo reforçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais em todo o mundo.
Os ministros entenderam que a 13ª Vara Federal em Curitiba, que foi comandada pelo ex-juiz Sergio Moro, não era competente para julgar o caso. Com a decisão do Supremo, caberá ao juiz eleitoral que receber o processo avaliar se mantém a condenação de Cunha e os demais atos processuais.
Não passa de fake news a afirmação de que o eleitor sairia com o seu voto da cabine de votação. Sequer haveria o contato físico com a cédula.
Ocorreram eleições suplementares nos municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena - ambos no estado do Rio de Janeiro -, Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB).
Além de impedir o exercício da democracia por meio do voto, o cancelamento do documento pode trazer uma série de outras consequências para quem deixou de prestar contas à Justiça Eleitoral.
As mídias eletrônicas com os documentos de suas prestações de contas eleitorais devem ser feitas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado.
As Zonas Eleitorais de Sobral, Acaraú, Camocim, São Gonçalo do Amarante, Massapê, Pentecoste, Coreaú, Cariré, Ibiapina, Reriutaba, Tianguá, Bela Cruz, Chaval, Itarema, Granja, Viçosa do Ceará, São Benedito e Guaraciaba do Norte serão as primeiras contempladas com as cadeiras de rodas.
O TPS é um evento em que a Justiça Eleitoral torna o hardware e o software utilizados na urna eletrônica e vários outros sistemas eleitorais disponíveis para verificação e teste pela sociedade brasileira.