Justiça Eleitoral começa a convocar mesários para eleições de outubro
Mesários podem pedir dispensa em até cinco dias após a nomeação, mediante justificativa à Justiça Eleitoral.
IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas
Especialistas alertam que o uso de novas tecnologias pode intensificar a circulação de fake news até outubro.
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
Regularização eleitoral pode ser feita online ou em cartório, e ausência do título traz restrições civis.
Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio
Prazo até 6 de maio para regularizar título de eleitor; voto é obrigatório a partir dos 18 anos.
TSE aprova regras para as eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou sete resoluções para disciplinar as eleições de outubro.
94 da Justiça Eleitoral brasileira
A missão da JE, conforme previsto no Código de 1932, foi estabelecer as bases para o pleno exercício dos direitos políticos no Brasil. As propostas visionárias instituídas pelo normativo deram origem a um sistema eleitoral que, ao longo dos anos, evoluiu para um modelo moderno, eficiente e seguro.
Cidadãos devem requerer o título de eleitor até o dia 6 de maio
Faltam quatro meses para o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições de 2026.
Deputado diz que políticos ligados à Segurança vão à eleição em desvantagem e pede empenho da Justiça Eleitoral
Diante dessa situação, o líder do União Brasil na Assembleia Legislativa, o deputado Sargento Reginauro afirma que políticos ligados ao tema da Segurança Pública sairão em desvantagem, pois estarão impedidos de fazer campanha em algumas áreas. Ele pede empenho da Justiça Eleitoral para evitar que o trabalho dos candidatos sejam inviabilizados.
STF reconhece validade de norma que autoriza federações entre partidos
Na decisão, Tribunal fixou que o prazo para o registro das federações deve ser de seis meses antes do pleito.
STF mantém regra que impede registro de candidato que não prestar contas
STF valida regra do tse sobre quitação eleitoral mesmo sem lei específica.