Partidos acionam STF contra norma do TSE sobre suspensão de órgãos partidários
PRD e Solidariedade alegam invasão da competência do Congresso para legislar sobre direito eleitoral
Ministra Cármen Lúcia reforça a necessidade de superar a desigualdade de gênero no Judiciário
Presidente do TSE participou, nesta sexta (20), de evento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.
Eleição suplementar pra substituir Bebeto do Choró, desde 2024 foragido da Justiça do Ceará
Eleitoras e eleitores dos municípios de Choró e de Potiretama voltam às urnas para eleger prefeito e vice-prefeito.
Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
Gilmar Mendes sugere parceria com provedoras de ferramentas de IA
TSE condena prefeito e vice por impulsionamento de propaganda negativa
Impulsionamento de publicações negativas contra candidatos é vedado pela Lei das Eleições
Presidente do TSE alerta para avanço da desinformação nas eleições
Cárme Lúcia participou de seminário sobre desinformação e segurança.
Ministra Vera Lúcia reforça presença feminina no poder
Durante evento, magistrada afirmou ser fundamental eleger defensoras de políticas públicas que assegurem a vida das mulheres.
Fundo Partidário repassou mais de R$ 1 bilhão a 19 legendas no ano de 2025
Valores foram distribuídos por meio de dotações orçamentárias da União e arrecadação com multas.
Cidadãos devem requerer o título de eleitor até o dia 6 de maio
Faltam quatro meses para o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições de 2026.
Ministra Cármen Lúcia enfatiza compromisso com a democracia
Presidente do TSE ressaltou cooperação regional, proteção aos direitos humanos e independência do Judiciário na abertura do X Encontro do Fórum de Cortes Supremas.