Ex-ministros Ernesto Araújo e Eduardo Pazuello estarão próxima semana na CPI da Covid
Os dois são considerados peças-chave para esclarecer a condução do governo federal no enfrentamento da crise sanitária da Covid-19.
Os dois são considerados peças-chave para esclarecer a condução do governo federal no enfrentamento da crise sanitária da Covid-19.
O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, se posicionou favoravelmente à fixação de eficácia vinculante ao artigo 316 do Código de Processo Penal. Para ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve estabelecer que a falta de revisão da prisão preventiva em 90 dias não implica soltura imediata.
A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida por quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, votou pela possibilidade de reeleição. Até o fechamento desta reportagem, Mendes já havia sido acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que, em até 48 horas, convoque reunião extraordinária a fim de que sejam implementadas, pelo mesmo prazo, barreiras sanitárias para o enfrentamento e o monitoramento da COVID-19 entre os povos indígenas.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8) tornar o deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do bloco composto por PP, MDB e PTB na Câmara, réu por corrupção passiva, acusado de receber R$ 106 mil de propina em espécie. Esse deputado foi a quem o senador Cid Gomes (PDT/CE), semana passada, chamou de "achacador".
As lideranças do Podemos, Rede Sustentabilidade e Cidadania vão entrar com ação no Supremo Tribunal Federal - STF questionando a aprovação do projeto que muda as regras do Fundo Eleitoral.
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), afirmou que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar que deputados possam retirar a assinatura de apoio à CPI para investigar supostas irregularidades e desvios na condução da Lava Jato.