STF pede novo parecer da PGR sobre caso das joias sauditas
Ministro Alexandre de Moraes vai decidir se inquérito será arquivado
Moraes enfatiza que 8 de janeiro não foi entretenimento
Manifestação foi feita durante aparte ao voto da ministra Cármen Lúcia.
Cármen Lúcia consolida maioria para condenar Bolsonaro
Ministra acompanhou voto do relator, Alexandre de Moraes.
Vídeo de Bolsonaro incitando atos golpistas é resgatado pela PGR
A gravação foi enviada na última sexta-feira (15) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e será anexada à investigação que apura se Bolsonaro teria feito incitação pública às invasões ao compartilhar o vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022.
Pedido de Bolsonaro de ação contra Lula é negado pelo ministro Benedito Gonçalves
O caso está relacionado ao episódio no qual Bolsonaro disse, em entrevista a um podcast, que teria “pintado um clima”, referindo-se a meninas venezuelanas que teriam sido flagradas sob condições de abuso numa região do Distrito Federal. Para os advogados do ex-presidente, a fala foi “descontextualizada” por influenciadores, para fazê-lo parecer pedófilo.
STF declara inconstitucional graça concedida por Bolsonaro a Daniel Silveira
Os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram por considerarem constitucional a graça concedida por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira. Mendonça afirmou que a concessão de indulto a condenados criminalmente é uma prerrogativa presidencial. "Certo ou errado, expressão de impunidade ou não, é esse o comando constitucional que deve ser observado.