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TSE detecta 3,7 mil desempregados que fizeram doações a candidatos das Eleições 2020, contabilizando cerca de R$15,6 mi

O TSE identificou cerca de R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano com alguns indícios de irregularidades. O indício que possui maior quantidade de itens aparentemente irregulares é o relativo aos doadores potencialmente desempregados. São 3.793 casos de doação, totalizando R$ 15,9 milhões. Na sequência, estão os doadores cuja renda é incompatível com o valor doado – são 782 casos, que totalizam R$ 6,4 milhões.

Está pronto para ser votado na AL o empréstimo de US$ 60 milhões para saneamento básico no litoral cearense

De autoria do deputado Leonardo Araújo (MDB), a emenda modificativa ao projeto de lei 52/20, do Poder Executivo, estabelece que o Governo do Estado encaminhe à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE), no prazo de 90 dias, após a lavratura do contrato com instituição financeira, cópia do documento e das garantias assumidas pelo Estado.

Memorando de Entendimento para combate à desinformação e sobre saneamento básico no país é parte da parceria do TSE com o BNDES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram ontem (26), um Memorando de Entendimento para apoio conjunto ao enfrentamento à desinformação no processo eleitoral de 2020, tendo como foco as informações relacionadas às ações de saneamento básico nas cidades brasileiras.

Deputado quer punir com prisão quem causar prejuízos ao Pantanal, um dos biomas brasileiros

O Projeto de Lei (PL) 4906/20, do deputado federal Célio Studart (PV/CE), altera a Lei de Crimes Ambientais para punir com detenção de 1 a 3 anos ou multa quem destruir ou danificar vegetação do Pantanal, um dos biomas brasileiros. Hoje, a lei prevê a mesma punição apenas se o crime for praticado em outro bioma, a Mata Atlântica. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

As propostas dos candidatos precisam ser compatíveis com o Orçamento da Prefeitura

Neste momento da campanha eleitoral, os candidatos a prefeito de Fortaleza já deveriam ter falado sobre o Orçamento, até como forma de dar credibilidade às suas propostas de expansão de serviços, melhorias de outros e de novas construções. Sem os recursos orçamentários devidamente alocados, nada pode ser feito, embora exista uma pequena margem para algumas mudanças. A previsão é que o erário municipal terá uma receita total de R$ 9.109.978.819,00.

No STF, Ricardo Salles defende reformulação na divisão dos recursos do Fundo Amazônia

Nesta sexta-feira (23), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender a necessidade de reformulação do Fundo Amazônia. Salles participou de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência foi convocada pela ministra Rosa Weber para colher informações sobre a questão. A ministra é relatora de uma ação protocolada por partidos de oposição, que alegam suposta omissão no gerenciamento do fundo.