Comissão aprova regulamentação da profissão de coletor de lixo
Arcoverde faz ajustes técnicos e afirma que projeto está em conformidade com a Constituição.
Arcoverde faz ajustes técnicos e afirma que projeto está em conformidade com a Constituição.
Sem reajuste, fundo partidário e fundo eleitoral permanecem nos valores definidos para os últimos pleitos.
Serviços, agropecuária e construção lideram a geração de empregos, com destaque para saúde, café e infraestrutura.
Governo encerra subsídio de R$ 0,35 no diesel e avalia retirar novos incentivos aos combustíveis.
Pacote cria novas linhas de crédito para informais, egressos do Fies e trabalhadores com carteira assinada.
Proposta eleva teto do MEI, permite contratação de até dois empregados e corrige defasagem desde 2018.
Crédito extraordinário garante recursos para subsídio emergencial aos combustíveis diante da alta do petróleo.
Lei autoriza municípios e o Distrito Federal a conceder isenção tributária mediante legislação própria.
Governo regulamenta eficiência energética de produtos LED para estimular inovação e reduzir consumo de energia.
Proposta em análise prevê aumento do limite de contratação de empregados por Microempreendedores.