Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.

Por |2024-02-28T13:30:23-03:0028 de fevereiro de 2024|Tags: , , , |

Deputado convoca colegas para mobilização contra a empresa Enel

Ele também anunciou que, em reunião do colegiado, foi aprovada a realização de uma oitiva com o diretor-presidente da Sudene, Heitor Freire, marcada par o dia 11 de março. "No dia 15 faremos uma mobilização em cada região do Ceará para que a população possa se manifestar, cada parlamentar irá em uma região do Estado do Ceará", disse.

Por |2024-02-28T11:21:13-03:0027 de fevereiro de 2024|Tags: , , |

Ministério de Portos e Aeroportos irá investir até R$ 6 bi em novas aeronaves

Com os valores, as empresas poderão pagar dívidas, fazer investimentos e comprar novas aeronaves. "Para o consumidor, são mais aeronaves no Brasil. A Latam sinaliza compra 15 novos aviões. A Gol, mais dez, e a Azul, mais 16. São mais de 30 aeronaves novas que vão entrar no Brasil. Isso quer dizer mais voos operando no país e levando para mais destinos", completou o ministro Silva Costa Filho.

Isenção de IPVA para carros com 20 anos de fabricação

Antes de ser votada em primeiro turno, a PEC deve passar por cinco discussões. Três delas já estão marcadas — na terça (27), na quarta (28) e na quinta (29). Para ser aprovada, a proposta precisa ser acatada por no mínimo dois terços da Casa legislativa, 54 senadores, em dois turnos de votação.

Por |2024-02-26T22:11:55-03:0026 de fevereiro de 2024|Tags: , , |

Governo anuncia construção de primeiro hospital indígena

A nova unidade de saúde está entre as medidas da área de saúde para apoiar as ações emergenciais diante da crise na região. No ano passado, houve 363 mortos no território, maior do que o que foi apresentado em 2022, no total de 343. Para os ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas, a situação ocorreu devido à subnotificação.

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