Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em produtos

O deputado lembra que a Zona Franca de Manaus foi criada para estabelecer um polo industrial na Amazônia. “O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) reconhece a importância dela para o desenvolvimento regional e expressamente mantém o modelo com base em incentivos fiscais”, afirmou Ricardo.

Por |2022-08-12T10:06:46-03:0012 de agosto de 2022|Tags: , , |

Veto a artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias dá ao Executivo o controle de emendas

Com a medida, caberá ao Palácio do Planalto definir a execução das emendas de relator, criticadas pela falta de transparência. Para retomar o poder sobre as emendas de relator no próximo ano, o Congresso Nacional terá de derrubar o veto, que exige quórum de dois terços dos parlamentares em sessão conjunta.

Por |2022-08-10T18:45:39-03:0010 de agosto de 2022|Tags: , , |

Candidatos aos governos dos estados e presidente da República vão receber propostas de combate à fome

A primeira edição da agenda, distribuída em 2020 aos candidatos a prefeito, tinha 40 itens. Coordenador da Ação da Cidadania no Distrito Federal, José Ivan de Aquino afirmou que os efeitos da pandemia agravaram a insegurança alimentar no País e que as doações diminuíram significativamente.

Por |2022-08-09T18:37:37-03:009 de agosto de 2022|Tags: , , , , |
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