A Frente Parlamentar e os motoristas de transporte por aplicativo definiram que a categoria deverá criar uma campanha de apoio humanitário institucional para arrecadar e distribuir cestas básicas para os profissionais que não têm reservas ou outra fonte de renda. Ao todo, segundo Evangelista, são cerca de 25 mil motoristas regulamentados.
“Propomos essa medida ao presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, bem como outras 10 medidas para fortalecer o combate ao coronavírus e reduzir os impactos econômicos. Espero que nossas sugestões sejam colocadas em votação o quanto antes”, disse Julierme Sena em suas redes sociais. No entanto, é possível que a matéria demore para tramitar, visto outras prioridades em pauta.
A sessão terá um único item na pauta: o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2020, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para inserir critérios que podem impedir a execução obrigatória de emendas parlamentares individuais ou de bancada.
Alcolumbre está se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem presidido as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG)
Vereadores também doaram 20% de seus salários para a campanha de arrecadação de alimentos.
Departamento Legislativo acredita que sessão deliberativa deve acontecer na próxima semana.
A devolução de medidas provisórias pelo presidente do Congresso já ocorreu em outras ocasiões. Em 2015, Renan Calheiros devolveu a medida provisória 669/15 que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas
Katia foi condenada por exigir que parte dos salários de dois funcionários de seu gabinete, sob a ameaça de demissão, caso não fornecessem o dinheiro
Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a Reforma Tributária. Tasso Jereissati, por exemplo, foi escolhido pelo PSDB para representar o partido na comissão mista da Reforma.
Durante votação na assembleia geral dos professores, os presentes, em sua quase totalidade, resolveram manter o estado de greve acatando a proposta do prefeito Roberto Cláudio. Ainda existem outras pautas com a Secretaria Municipal de Educação e demais demandas. Por esse motivo os professores resolveram manter o estado de greve.
Autor da proposta, o deputado Dr. Jaziel (PR) cita decisões de tribunais superiores que admitiram a adoção póstuma ainda que não iniciado o processo de adoção pelo adotante.
Os eixos contemplados pelo Plano Diretor abrangem áreas prioritárias onde estão políticas de habitação, Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), regularização de áreas verdes e desenvolvimento de territórios de desenvolvimento econômico. A partir de diagnósticos obtidos por meio de estudos técnicos, serão elencadas prioridades e premissas junto à população.
Hoje (6), ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que conversará com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre o assunto. “O Bento me disse que o presidente da Aneel quer conversar comigo. Parece que é para falar sobre a tarifa zero”
A nova regulamentação do saneamento está em discussão desde 2018. O modelo proposto abre mais caminho para o envolvimento de empresas privadas no setor, e é justamente esse ponto que tem travado as negociações.
O resultado final do concurso da Câmara Municipal de Fortaleza foi divulgado pela Fundação Carlos Chagas nesta quinta-feira,19. A relação dos aprovados para os cargos de nível médio e superior pode ser conferida no site da instituição que realizou a prova.
“É tolice mandar [para o Congresso] outra PEC para tumultuar o jogo. Temos nosso conteúdo, que já estava pronto para ser disparado”, anunciou Guedes.
“Se o sistema é bicameral, é imprescindível que funcione como tal. Isto é, as câmaras devem funcionar de forma independente, cada qual respondendo por suas responsabilidades e atribuições”, justificou o autor da PEC
A agenda de Maia em Genebra também incluiu reuniões na Organização Mundial da Saúde (OMS), na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Iniciou tramitação na sessão ordinária desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Fortaleza, a proposta da Mesa Diretora que institui o novo Regimento Interno da Casa. A medida deve ser aprovada até o fim do ano, e surgiu da necessidade de atualizar o documento que rege as atividades legislativas dos vereadores da Capital cearense.
A matéria, que traz mudanças na legislação penal, como aumento de penas e novas regras para progressão de regime pelos condenados, acabou sendo aprovada pelos deputados sem polêmicas que poderiam dificultar o avanço da proposta
Em setembro passado, a Câmara Municipal deu um passo a mais e aprovou, por unanimidade, projeto que proíbe a utilização de veículos de tração animal não somente para o comércio referente à construção civil, mas para todos os estabelecimentos comerciais da capital cearense. A Lei já está em vigor desde outubro passado, mas nada mudou no cotidiano destes animais.
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (5), projeto de autoria do presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), que altera o Código da Cidade, que passou a vigorar em novembro passado. O projeto foi aprovado por 23 votos favoráveis e três contrários.
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (05), o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), destacou a visita da Comissão Especial de Acompanhamento de Inspeção Predial realizada na última terça-feira (03) ao Congresso Nacional.
Aprovado por 408 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções, o PL agora segue para análise do Senado, onde Moro acredita que parte das propostas defendidas pelo governo federal podem ser reincluídas
Rodrigo Maia afirmou que a prioridade da Casa neste momento é a votação do novo marco legal do saneamento do País. O texto está pronto para ser votado pelo Plenário. Maia destacou que é importante manter o diálogo para que a proposta tenha votos suficientes para ser aprovada.
A filha de Tomaz Holanda, a ex-vereadora Tamara Holanda, atualmente está comandando o Democracia Cristã (DC). O partido de Tamara também espera eleger de um a dois vereadores, isso com uma chapa formada por filiados com menor percentual de votos.
A proposta que concede à iniciativa privada a gestão da energia de equipamentos públicos recebeu 20 votos favoráveis e 2 votos contrários.
É a terceira CPI do BNDES realizada no Congresso – duas na Câmara e uma no Senado –, sendo que nas duas primeiras ninguém foi indiciado
Agência Brasil
No data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza destacaram a importância de se refletir e cobrar mais políticas para a população negra do País.
Conforme a proposta, a ação penal se encerra na segunda instância. Ficam extintos os recursos aos tribunais superiores. Para recorrer a esses tribunais, os interessados deverão iniciar outra ação.