Comissão aprova regulamentação da profissão de coletor de lixo
Arcoverde faz ajustes técnicos e afirma que projeto está em conformidade com a Constituição.
Comissão debate estratégias de escolas públicas do Ceará para ampliar acesso ao ensino superior
Audiência proposta por Idilvan Alencar vai debater experiências de escolas públicas de Fortaleza com alto índice de aprovação.
Câmara deve votar na nesta semana projetos para conter alta dos combustíveis
proposta estabelece detenção e multa para quem elevar preços de combustíveis de forma injustificada.
Câmara deve votar nesta semana projetos para conter alta dos combustíveis
A Câmara dos Deputados pode votar, entre 19 e 21 de maio, projetos para combater a alta dos combustíveis, aumentar penas para crimes sexuais contra crianças e incentivar a produção de fertilizantes no Brasil. As propostas incluem punição para aumentos abusivos nos combustíveis, uso de arrecadação do petróleo para conter preços e classificação de crimes sexuais contra menores como hediondos.
Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos
Motta diz que emendas parlamentares não podem ser comparadas a “penduricalhos” de servidores públicos.
Comissão aprova inclusão do estudo de IA na educação básica
Relator integra inteligência artificial à Política Nacional de Educação Digital e define ensino transversal.
Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH
MP amplia benefícios para bons motoristas e flexibiliza emissão da cnh.
Nos 200 anos da Câmara Federal, deputados homenageiam ex-presidentes daquela Casa
“A história da Câmara dos Deputados é também a história daqueles que a lideraram”, disse o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) ao anunciar a homenagem. Ele também foi agraciado com a placa comemorativa.
Fachin destaca a importância do papel da Câmara dos Deputados
Em seu pronunciamento, Fachin destacou o papel central da Câmara na consolidação da democracia. “Aqui se expressa a vontade plural do povo brasileiro”, afirmou. Segundo o ministro, “duzentos anos não são apenas memória, são responsabilidade”, disse, ao lembrar que a Casa foi responsável pela ampliação de direitos e inclusão de vozes ao longo do tempo.
Motta cria comissão especial para analisar fim da escala 6×1
Câmara cria comissão para analisar PECs que propõem fim da escala 6x1 e redução da jornada.