As duas propostas só podem ser analisadas passado o prazo mínimo de 10 sessões destinado à apresentação de emendas. A Mesa Diretora determinou que, até o final de julho, serão permitidos o registro de presença e votação remota.
Os debates vão reunir alguns dos principais intelectuais e escritores engajados no estudo e na divulgação da Independência do Brasil, entre os quais os historiadores Jorge Caldeira e Isabel Lustosa.
O rol da ANS é básico e não cobre, por exemplo, tratamentos com medicamentos aprovados recentemente, alguns tipos de quimioterapia oral e de radioterapia, e cirurgias com técnicas de robótica.
O parlamentar afirmou que cobrará diariamente para que o material seja retirado e chegou a dizer que a Casa deveria convocar quem autorizou a colocação do informativo nas sedes da instituição.
De acordo com o vice-presidente da comissão da Câmara, Márcio Martins (PROS), ao menos três reuniões do colegiado já foram realizadas de forma ordinária, e algumas em conjunto com o grupo da Assembleia.
Os estudantes e técnicos das universidades que participaram da audiência disseram que farão mobilizações regionais contra os cortes no dia 9 de junho e, em Brasília, no dia 14.
Como os acórdãos do TSE são automaticamente executáveis independentemente até mesmo de sua publicação, a defesa de Valdevan Noventa não esperou para buscar a reversão da cassação junto ao Supremo Tribunal Federal.
Arthur Lira avaliou que não há condições políticas de se votar a privatização da Petrobras em razão das eleições, mas ressaltou que, se o governo tiver interesse, pode vender suas ações e deixar de ser acionista majoritário.
A proposta foi aprovada com 24 votos favoráveis, apesar do protesto de alguns opositores.
Os textos aprovados prestam homenagem a vítimas do coronavírus, médicos, enfermeiros e outros trabalhadores que enfrentaram a covid-19. Dos mais de 617 mil brasileiros mortos pela doença, pelo menos 1,6 mil eram profissionais de saúde