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Senado Federal vota PEC Emergencial na próxima quinta-feira (25)

De acordo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o relator da proposta, senador Marcio Bittar (MDB-AC), deve apresentar o relatório ainda nesta segunda-feira (22). Além da PEC Emergencial, ele também é relator da PEC do Pacto Federativo. As duas propostas, junto com a PEC dos Fundos Públicos, fazem parte do Plano Mais Brasil, lançado pelo Governo em 2019 com o objetivo de impedir futuras crises nas contas públicas.

Banco Central – Líder do Governo na Câmara Federal elogia a força da nova base de apoio

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas/PR), disse que a autonomia do Banco Central (BC) vai gerar novas oportunidades de desenvolvimento e emprego no Brasil. Para o deputado, isso ocorrerá porque haverá mais investimentos no País e o custo de rolagem da dívida será reduzido. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/19, que garante a autonomia operacional do BC, foi aprovado na última quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados, por 339 a 114 votos, e seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Presidente da Câmara Federal quer votar autonomia para o Banco Central do Brasil

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), anunciou que pretende votar nesta terça-feira (08) o projeto que prevê a autonomia operacional do Banco Central (BC). A proposta estabelece mandatos fixos de quatro anos para os diretores, regras para nomeação e demissão, e transformação do órgão em autarquia de natureza especial, não subordinada a nenhum ministério.

Mesa Diretora da Câmara Federal confirma eleição para dia 1° de fevereiro

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta segunda-feira (18), que a eleição para o comando da Casa será presencial para todos os deputados – sem possibilidade de votação remota para os deputados do grupo de risco – e acontecerá no dia 1º de fevereiro, provavelmente à noite. A informação foi dada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que foi voto vencido na reunião.