STF julgará marco temporal em sessão presencial

Nesta sexta-feira (3), os ministros iniciaram a votação no plenário virtual para decidir se a liminar do ministro será referendada. No entanto, a votação foi suspensa por um pedido de destaque do ministro presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, medida que leva o caso para julgamento presencial. A data da análise do caso ainda não foi definida.

Por |2024-05-04T11:40:57-03:004 de maio de 2024|Tags: , , |

Senadores querem votar o novo Código Eleitoral até o próximo mês de junho

Nós achamos, e muitos concordam conosco, que é um malefício a reeleição para cargos executivos no Brasil. Estamos propondo uma PEC pondo fim à reeleição e estendendo o mandato para cinco anos, porque a maioria entende que, sem a reeleição, um mandato de quatro anos ficaria muito exíguo para um prefeito, governador ou presidente da República executar seus projetos — disse o senador.

Por |2024-02-22T17:34:50-03:0022 de fevereiro de 2024|Tags: , , , |

Comissão Mista de Orçamento deve votar na terça (7) relatório preliminar da LDO

O deputado Danilo Forte, relator do projeto, decidiu priorizar emendas parlamentares que beneficiem temas como educação básica, empreendedorismo feminino, inovação tecnológica, energias renováveis e atendimento integral de crianças com deficiência.

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