Senado afirma ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional
Senado defende no STF validade da lei e diz que Corte não deve invalidar escolhas do Congresso sobre política criminal.
158 milhões de brasileiros estão em condição de votar nas eleições deste ano
A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que o fortalecimento do banco de dados biométricos da Justiça Eleitoral (JE) confere maior segurança jurídica e integridade ao processo. Com o fechamento do cadastro eleitoral, a partir desta quinta-feira (7), para a organização das eleições, a JE inicia agora o processamento final para consolidar o eleitorado apto a votar em outubro.
30 anos de urna eletrônica nas eleições brasileiras
Desenvolvida pela Justiça Eleitoral e utilizada pela primeira vez em 1996, a urna eletrônica reduziu riscos de fraude e ampliou a segurança e a confiabilidade das eleições brasileiras, consolidando-se como símbolo do sistema democrático.
Motta cria comissão especial para analisar fim da escala 6×1
Câmara cria comissão para analisar PECs que propõem fim da escala 6x1 e redução da jornada.
Calendário Eleitoral de 2026
TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez. [+]
A subserviência da maioria dos deputados estaduais apequena o Poder Legislativo cearense. O líder do Governo impede o debate
Elmano, realmente, não tem feito uso dessa prerrogativa. Os deputados da base aliada, a partir do líder do Governo, o deputado Guilherme Sampaio, não querem que a oposição tenha espaço para discutir as matérias e, pela força aprovam tudo que lá chegar do Executivo, sem sequer saber do que se trata.
Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias federal será em agosto
Gondim aponta possíveis impactos da guerra comercial com os EUA na LDO.
A decepção do filiado Israel França com o processo de votação no PT no último domingo
Mas a beleza do ato democrático não pode nos cegar para os problemas da sua execução. Ao chegar, encontrei o que infelizmente parece ser uma tendência nacional neste PED: companheiros e companheiras com seus nomes aptos no sistema online, mas ausentes dos cadernos de votação em cédula. Uma falha grave que gera frustração e pode impedir que a militância exerça seu direito fundamental de escolher os rumos do partido.
Sem acordo, senadores adiam, outra vez, votação do Código Eleitoral
Questões como voto impresso, "quarentena" para agentes da lei poderem se candidatar a cargos eletivos e proibição de alguns tipos de manifestações na propaganda eleitoral e nas redes sociais dominaram boa parte dos discursos críticos dos senadores em quase três horas de debate.
Câmara não tem compromisso de aprovar a Medida Provisória de alternativa ao Decreto do IOF, garante o deputado Hugo Motaq
“Não há do Congresso, é importante aqui registrar, o compromisso de aprovar essas medidas que vêm na MP. A MP será enviada apenas para que, do ponto de vista contábil, não se tenha que aumentar o contingenciamento”, disse Motta em seminário organizado pelo Grupo Globo com representantes do mercado financeiro.