Lula classifica queda da MP como derrota do povo brasileiro
Antonio Cruz/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula [+]
Haddad acredita em negociação para Congresso aprovar MP do IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta terça-feira (7), [+]
Moraes diz que o IOF não pode ser cobrado retroativamente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não pode ser cobrado pela Receita Federal durante o período em que o decreto presidencial esteve suspenso pelo STF.
Oposição na Câmara Federal critica decisão do ministro no caso do IOF
O único trecho suspenso por Moraes no decreto trata das operações chamadas de risco sacado, modalidade de crédito em que bancos antecipam valores para varejistas que venderam a prazo.
AGU diz que decisão sobre IOF é vitória da Constituição
Moraes mantém aumento do IOF após impasse entre governo e Congresso.
Supremo decide a favor do Executivo no caso do IOF
No mês passado, o decreto foi suspenso após votação do Congresso. Após a deliberação, o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com ações na Corte e levaram a discussão do caso para o Supremo.
Senado e Câmara pedem anulação de decretos do IOF
As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Nacional que suspendeu decretos presidenciais que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em 2025.
Comissão de MP que compensa IOF será instalada na terça
O Congresso Nacional deve instalar na terça-feira (15), às 14h40, uma comissão para analisar a medida provisória que aumenta o imposto sobre as bets: a MP 1.303/2025. Essa medida provisória também tributa em 5% do imposto de renda as aplicações do mercado financeiro que hoje são isentos — é o caso, por exemplo, daquelas relacionadas a investimentos imobiliários e do agronegócio (FII, LCI, LCA, CRI e CRA, entre outros).
Mota quer solução para as contas públicas federais sem aumento do IF
Ele comentou as negociações com o governo sobre o decreto de reajuste do IOF, que foi derrubado pelo Congresso. O Supremo Tribunal Federal agendou uma audiência de conciliação para a próxima terça-feira (15).
Roseno propõe plebiscito sobre taxação dos super ricos
O parlamentar afirmou que dará início a um "plebiscito" popular para ouvir a população sobre o tema. Para ele, os congressistas erraram, pois se colocaram contra o que deseja a população.