Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher
Lei cria rede nacional para fortalecer o enfrentamento à violência de gênero e aprimorar políticas públicas.
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Projeto permite que mulheres a partir de 18 anos sob medida protetiva adquiram e portem arma de fogo.
Audiência no Senado debate impactos das apostas online e cobra regras mais rígidas.
Girão critica emendas Pix e propõe PEC para extinguir a modalidade.
Senado aprova desconto automático de pensão alimentícia em conta bancária.
Cleitinho critica perda do poder de compra e benefícios pagos a magistrados.
Romário diz que votará pelo fim da escala 6x1 e abrirá mão do salário durante a Copa do Mundo.
Projeto obriga operadoras a investir em internet banda larga para escolas públicas como contrapartida por autorizações da Anatel.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem despachá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como a comissão não marcou reuniões para esta semana, a expectativa é que a PEC siga parada, completando um mês, no próximo sábado (27), desde a aprovação na Câmara dos Deputados.
Projeto que amplia direitos e proteção social aos trabalhadores segue para sanção presidencial.