Autonomia do Banco Central volta à pauta da CCJ em agosto

O adiamento, segundo o líder do governo, justifica-se pela tentativa de construção de entendimentos em torno da matéria. Ele explicou que o governo não se coloca contra a proposta e defende a autonomia financeira e orçamentária da instituição, mas discorda da transformação do BC em empresa pública. Esta foi a segunda reunião em que a CCJ decidiu prorrogar a análise.

Por |2024-07-18T18:40:33-03:0018 de julho de 2024|Tags: , , |

Senado votará PEC que perdoa dívidas de partidos no segundo semestre

A PEC, aprovada na quinta-feira (11) pelo Plenário da Câmara dos Deputados, perdoa multas devidas há mais de cinco anos, incluindo as por não cumprir as cotas raciais e de gênero. A previsão poderá eventualmente englobar um perdão para as siglas que não fizeram repasses mínimos para candidaturas de mulheres e negros nas eleições de 2022.

Por |2024-07-16T16:46:49-03:0016 de julho de 2024|Tags: , , |

Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praias

O adiamento ocorreu após o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), conceder vista coletiva, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC das Praias, que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da União, para estados, municípios e proprietários privados.

Por |2024-07-10T17:31:55-03:0010 de julho de 2024|Tags: , |

Frente Parlamentar Católica no Senado

Composta por senadores e deputados interessados, a frente parlamentar terá como objetivo “defender os princípios éticos, morais e doutrinários da Igreja Católica Apostólica Romana”; acompanhar projetos e assessorar os parlamentares na elaboração e votação de propostas.

Por |2024-07-09T18:33:07-03:009 de julho de 2024|Tags: , , |

No Senado discussão sobre regime de transição para a desoneração da folha de pagamento

De autoria do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), o projeto concretiza acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional em maio sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração por quatro anos. O projeto ainda aguarda relatório e sua votação depende da aprovação de requerimento de urgência.

Por |2024-07-09T15:41:47-03:009 de julho de 2024|Tags: , , |

Sessão destaca contribuição em 200 anos da imigração alemã no Brasil

O historiador e membro da Academia Brasileira de Letras, Arno Wehling, destacou que, antes da imigração começar, o Brasil tentava encontrar alternativas para o sistema colonial e escravista. A Alemanha estava em plena transformação por conta da Revolução Industrial, com grandes deslocamentos de mão de obra mal remunerada do campo para as cidades.

Por |2024-07-08T07:40:02-03:006 de julho de 2024|Tags: , , |
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