Senado analisa porte de arma para mulheres sob medida protetiva
Projeto permite que mulheres a partir de 18 anos sob medida protetiva adquiram e portem arma de fogo.
Ministra do STJ sugere pacto nacional pela dignidade sexual das mulheres
STJ propõe metas para acelerar julgamentos e ampliar combate à violência sexual.
Brasil propõe pacto regional contra feminicídio no Mercosul
Ministra defende cooperação entre países do Mercosul para combate ao feminicídio e ampliação do acesso à Justiça.
Salários iguais para homens e mulheres na iniciativa privada em julgamento do Supremo Tribunal Federal
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7612 foi apresentada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC). A ADI 7631 é de autoria do Partido Novo. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 92 foi proposta pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Têxtil, Couro, Calçados e Vestuário.
Desinformação sobre PL da Misoginia cresce nas redes, diz estudo
Monitoramento de quase 300 mil postagens identificou desinformação e ataques ao PL que tipifica a misoginia nas redes sociais.
Magno Malta nega agressão a enfermeira e relata falha em atendimento hospitalar
Magno Malta nega acusação de agressão a enfermeira após atendimento hospitalar em Brasília.
Com fim da escala 6×1, mulher tem mais acesso a trabalho, diz ministra
Fim da escala 6x1 ganha força no 1º de Maio como pauta por melhores condições de vida e trabalho.
Família e escola devem liderar luta antimachismo, dizem especialistas
Machismo estrutural perpetua violência e exige maior participação dos homens na solução.
Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir para 40 anos
Projeto endurece pena para estupro seguido de morte e altera o Código Penal, mas retira equiparação ao feminicídio.
‘Único país do mundo em que a mulher vai ter acompanhamento pleno’, diz Lula
Governo prevê lei para ampliar assistência integral às gestantes com equipe multiprofissional.