Deputado prevê regras diferenciadas para Micro Empreendedores Individuais do sexo feminino

O autor do projeto, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), avalia que: ''Ao reduzir de maneira ainda mais aguda burocracia e o custo de empreendedoras femininas na fase inicial dos negócios, está-se evoluindo a legislação como resposta às mudanças sociais observadas desde o advento do Micro Empreendedor Individual em 2008''.

Por |2021-05-06T10:43:49-03:006 de maio de 2021|Tags: , , , |

Vereadores de Fortaleza defendem distribuição de absorventes para mulheres em condições de pobreza

Em abril do ano passado, a ex-vereadora Bá (PP), deu entrada em projeto sobre o fornecimento de absorventes nas escolas públicas de Fortaleza. Em julho de 2021, Larissa Gaspar (PT) apresentou Indicação instituindo diretrizes para a Política Pública "Menstruação Sem Tabu".

Por |2021-05-03T19:40:20-03:003 de maio de 2021|Tags: , , , , , , , |

Procurador-geral da República defende divisão igualitária dos recursos de campanha entre candidatos brancos e negros

Liminar foi concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738/DF, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pedia a aplicação da medida de incentivo às candidaturas de pessoas negras já nas eleições de 2020.

Secretaria da Mulher na Câmara Federal tem nova coordenadoria

A deputada Tereza Nelma foi escolhida procuradora da Mulher da Câmara; ambas vão atuar pelos próximos dois anos. As parlamentares destacaram a importância da Bancada Feminina, que atribui mecanismos importantes para a representação feminina no Parlamento, como a presença da coordenadora nas reuniões do Colégio de Líderes, com direito a voz e voto.

Por |2021-04-16T20:03:35-03:0016 de abril de 2021|Tags: , , , |

Dia Internacional da Mulher – Conquistas são realidade, mas caminho para igualdade ainda é longo

Segundo dados do Ipea, em 2018, 45% dos domicílios brasileiros eram comandados por mulheres. Apesar disso, as mulheres ainda têm de lidar com a discriminação. Estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento mostra que 90% da população mundial ainda tem algum tipo de preconceito na questão da igualdade de gênero em áreas como política, economia, educação e violência doméstica.

Por |2021-03-08T11:20:48-03:008 de março de 2021|Tags: , , , |

Projeto destina metade das vagas de contratação de menor aprendiz para negros, mulheres e LGBTQIA+

O Projeto de Lei (PL) 5593/20, do deputado cearense Denis Bezerra (PSB), destina alternadamente a negros, mulheres e LGBTQIA+ metade das vagas destinadas à contratação de menores na condição de aprendiz. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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