Comissão aprova regulamentação da profissão de coletor de lixo
Arcoverde faz ajustes técnicos e afirma que projeto está em conformidade com a Constituição.
Em processo de inviablização, STJ fecha semestre com 2,2 mil decisões por dia
STJ registra alta de processos e decisões em 2026, e presidente da Corte alerta para agravamento da sobrecarga.
Nova plataforma usa IA para facilitar acesso a dados públicos
Sistema reunirá informações públicas em uma busca única e direcionará o cidadão aos dados oficiais.
STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
STF confirma fim da aposentadoria compulsória e abre caminho para perda do cargo de magistrados punidos.
STF valida lei da Bahia que pune disseminação de fake news sobre pandemias
STF mantém lei da Bahia que prevê multas para divulgação de fake news sobre epidemias, endemias e pandemias.
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Pré-candidatos ficam proibidos de apresentar programas de rádio e TV sob pena de sanções eleitorais.
Ministra do STJ sugere pacto nacional pela dignidade sexual das mulheres
STJ propõe metas para acelerar julgamentos e ampliar combate à violência sexual.
PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes
PF conclui que Flávio Bolsonaro não cometeu crime em postagem sobre Lula e Maduro.
Supremo decide sobre os limites da Lei Anticorrupção
Empresa aponta ilegalidade em decisão da CGU e contesta aplicação da Lei Anticorrupção sem comprovação de ato de corrupção.
Moraes vai decidir se Bolsonaro continuará em prisão domiciliar
Ex-presidente condenado cumpre prisão domiciliar e pode ter permanência avaliada pelo STF.