Pacheco diz que PEC do Quinquênio só será votada após discussão com líderes

A decisão ocorre em um momento em que, segundo Pacheco, os esforços da Casa devem ser dirigidos para a aprovação de medidas de ajuda ao estado do Rio Grande do Sul, que se encontra em calamidade pública em razão das fortes chuvas que atingiram o estado, com elevado número de vítimas e destruição de boa parte da sua infraestrutura.

Por |2024-05-09T16:13:22-03:009 de maio de 2024|Tags: , , , |

Fim das aposentadorias compulsórias como punição a magistrados

O texto da PEC veda a transferência dos militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios para a inatividade como sanção pelo cometimento de infração disciplinar, assim como a concessão de qualquer benefício por morte ficta ou presumida, devendo ser aplicada, em face de faltas graves, a penalidade de demissão, licenciamento ou exclusão, ou equivalente, conforme lei disciplinadora do respectivo regime jurídico

Por |2024-02-20T08:39:02-03:0019 de fevereiro de 2024|Tags: , , , |

Senado Federal prorroga votação da PEC que trata aumento de remuneração aos juízes

Ao anunciar que a proposta não seria votada nesta quarta, Pacheco disse que pediu ao relator, senador Eduardo Gomes (PL), que converse com o grupo de transição e os líderes da Casa para que a votação ocorra nos próximos dias. Ainda não há data para o tema ser retomado.

Por |2022-12-01T11:19:15-03:001 de dezembro de 2022|Tags: , , , |
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