STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
STF confirma fim da aposentadoria compulsória e abre caminho para perda do cargo de magistrados punidos.
STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
STF mantém decisão de Flávio Dino que extingue aposentadoria compulsória de magistrados após reforma da Previdência.
PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz
Dino abre prazo para manifestações e leva ao STF decisão que acaba com aposentadoria compulsória de magistrados.
Ministro Edson Fachin: juízes manter integridade na vida pública e privada
Ao comentar sobre os desafios contemporâneos da Corte, o ministro disse que os magistrados devem seguir princípios que já fazem parte das normas disciplinares dos juízes. Fachin também afirmou que “ninguém tem uma Constituição para chamar de sua”.
Presidente do STF quer juízes dando exemplos para os novos magistrados e mantendo compromisso com os valores constitucionais.
“O tema deste encontro é o futuro da magistratura. Mas não gostaria de tratar do futuro para esquecer do passado ou para evitar o presente. Pelo contrário. É preciso orgulhar-se desse Poder que representa a institucionalidade no nosso país”, afirmou.
Magno Malta pede investigação de juízes que inocentaram acusado de estupro
O senador Magno Malta afirmou ter acionado o Conselho Nacional de Justiça contra desembargadores.
Vai à sanção presidencial aumento de pena para casos de homicídio contra agentes da Justiça
O projeto reconhece como atividade de risco permanente o exercício das funções de juízes, membros do MP, defensores públicos, advogados públicos e oficiais de Justiça.
CNJ realiza pesquisa com juízes do 1.º grau sobre complexidade de processos
O questionário estará disponível para preenchimento até o próximo dia 15 de abril.
CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes
Decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça.
Juízes devem julgar com mais rigor os crimes ambientais
Barroso afirmou ainda que o Brasil deveria assumir uma grande liderança global em matéria ambiental. Para Barroso, essa liderança se deve ao fato de o país ter uma quantidade de energia líquida muito acima da média global, um grande potencial de energias renováveis, entre outras qualidades.