"Apesar desse crescimento em todo o mundo, há dificuldades percebidas pelos idosos, relativas ao envelhecimento em si. Num país como o Brasil, essas dificuldades são somadas ao vasto número de pessoas de mais de sessenta anos vivendo na linha de pobreza, necessitando atenção especial para saúde, previdência e assistência social, habitação, dentre outras", salienta o senador na justificativa do projeto.
O projeto reconhece como atividade de risco permanente o exercício das funções de juízes, membros do MP, defensores públicos, advogados públicos e oficiais de Justiça.
Segundo a ministra Aparecida Gonçalves, ela esteve no Ceará para visitar Maria da Penha,que vem sendo alvo de mentiras e tendo sua vida ameaçada.
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes, contra estupro de vulnerável e até um possível gravidez precoce.
A declaração foi feita na sede da AGU, em Brasília, onde o ministro recebeu jornalistas para falar sobre o início de sua gestão e a atuação do órgão.
Além de preparar profissionais e capacitar equipes, a Polícia Federal está distribuindo viaturas blindadas em todas as superintendências regionais, conforme nota divulgada hoje (12), em Brasília.
A reclamação é em reação à morte de uma jovem, de 20 anos, no Terminal de Ônibus do Siqueira, após ser imprensada por um veiculo contra uma grade.
A cartilha apresenta os principais aspectos a serem considerados por candidatas, candidatos, coligações, federações e partidos políticos para o tratamento desses dados.
Normativo busca ampliar meios para garantir segurança e confiança dos denunciantes como atores fundamentais para o combate à corrupção. Com o novo decreto, passam a existir a proteção contra retaliações e mecanismos de reparação de danos.
A demanda foi encaminhada pela Associação Viva Bicho, que atua no Ceará. A entidade é conhecida pelo trabalho assíduo na proteção da fauna, sendo referência na região.