Prefeito do Rio de Janeiro quer criar uma Força Municipal de Segurança Armada

“A gente entende que essa força pode fazer um policiamento ostensivo mais firme nas áreas da cidade menos conflagradas em que a ocupação territorial ou o monopólio da força do Estado não esteja em discussão. Eu acho que, quando você tem essa situação extrema em que o monopólio da força do Estado está em discussão, compete às forças de segurança pública, polícia civil e polícia militar fazer esse enfrentamento e retomar os territórios”, disse o prefeito, em entrevista coletiva após a posse.

By |2025-01-01T20:01:45-03:001 de janeiro de 2025|Tags: , , |

Começa, na Câmara, a votação da regulamentação da reforma tributária

O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição (2026 a 2033), vai apresentar o parecer nesta quinta-feira (4). Com isso, Lira espera que as bancadas possam se reunir e discutir o texto.

By |2024-07-04T19:28:32-03:004 de julho de 2024|Tags: , , |

Governo e MPF debatem ações para destinação de terras públicas à reforma agrária

A reunião teve como como foco três pontos principais que causam preocupação e demandam maior atenção do Poder Público: o cumprimento de decisões judiciais reconhecendo a posse da União sobre áreas públicas a serem destinadas à reforma agrária, o combate à grilagem nessas terras e a atuação permanente contra milícias rurais, que promovem atos violentos no campo, sobretudo contra populações vulneráveis.

By |2024-03-12T07:22:20-03:0011 de março de 2024|Tags: , , , |

Grupo de trabalho focado no crescimento do país é criado pelo Governo Federal

O Custo Brasil é o conceito usado para definir os desafios e entraves ao crescimento econômico do país, como problemas de logística, burocracias, entraves jurídicos e alta carga tributária que tornam o custo dos produtos nacionais altos e os investimentos menos atraentes.

By |2023-09-20T16:33:58-03:0020 de setembro de 2023|Tags: , , , |

Correria para aprovação da minirreforma eleitoral para valer na eleição municipal de 2024

A preocupação com a data tem um motivo: para que possa valer já nas eleições municipais de 2024, a minirreforma eleitoral precisa virar lei antes do dia 6 de outubro, um ano antes do pleito. O relator afirmou que o adiamento da votação no grupo, a princípio marcada para hoje, decorreu pelo excesso de sugestões recebidas pelo grupo.

By |2023-09-07T17:32:56-03:007 de setembro de 2023|Tags: , , |

Grupo de Trabalho com entidades para efetivar a prioridade da pessoa idosa em processos previdenciários de servidores do Estado é criado por MPCE

O encontro contou com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se).

By |2023-03-08T17:54:15-03:008 de março de 2023|Tags: , , |
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