Etiópia, Guiana e Egito são os países que Lula visitará no mês que vem
Após as duas viagens internacionais, Lula deverá concentrar suas atenções na agenda doméstica e viajar pelo país para anunciar ações do Governo Federal.
Após as duas viagens internacionais, Lula deverá concentrar suas atenções na agenda doméstica e viajar pelo país para anunciar ações do Governo Federal.
A portaria, publicada ontem (12) no Diário Oficial da União, diz que o grupo tem como objetivo a formulação de ações e políticas públicas para o enfrentamento do superendividamento das famílias no país.
Para condenados com sentença inferior a oito anos de reclusão, o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um quarto da pena. Se for reincidente, o condenado precisa ter cumprido um terço da pena.
O anúncio ocorreu após uma reunião, no Palácio do Planalto, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu uma delegação de atletas que participou da última edição Jogos Panamericanos e Parapan-Americanos, em Santiago, no Chile, entre outubro e novembro.
A declaração prevê ações de cooperação nas áreas de promoção da integridade da informação, combate à desinformação e defesa das instituições democráticas, além de regulação de serviços digitais e educação midiática.
Prates ressaltou que o conjunto de investimentos apresenta um crescimento de 31% em relação ao anterior, válido inicialmente para 2023-2027, aprovado no último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o periódico, a proposta do Executivo prevê a distribuição do lucro do fundo em todos os exercícios. Isso já ocorre hoje de forma opcional e tem garantido retorno maior aos trabalhadores.
O ministro da Fazenda, disse nesta segunda-feira (23) que quanto mais integrado o Mercosul estiver, melhores condições terá para negociar com a União Europeia. A declaração foi feita na chegada ao ministério, após ser perguntado sobre como recebeu o resultado do primeiro turno das eleições na Argentina.
Desde 2000, o Brasil é signatário de uma convenção da OCDE que trata da prevenção e combate ao suborno de funcionários públicos estrangeiros na esfera de transações comerciais internacionais.
Hoje é celebrado o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, neste ano, pela primeira vez, uma mulher negra assumiu uma cadeira de ministra no TSE. Edilene Lôbo tem defendido que “uma democracia sem mulheres é uma democracia falsa”, além de considerar a violência política de gênero como base de outras violências, na medida em que exclui as mulheres da contribuição da participação na vida pública.