Lula oferece ajuda à Venezuela e manifesta consternação com terremoto
Lula manifesta preocupação com terremoto na Venezuela e determina avaliação de medidas de assistência ao país.
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Governo prorroga medidas para conter preços dos combustíveis até 31 de julho.
Brasil pede respeito ao Direito Internacional e contenção para evitar escalada, enquanto embaixadas monitoram situação.
Vice-presidente diz que pacto comercial gerará empregos para o Brasil
: Brasil condena ataques em áreas civis e defende solução diplomática para frear escalada da violência.
Investimento previsto é de R$ 23 bilhões em quatro anos
Após as duas viagens internacionais, Lula deverá concentrar suas atenções na agenda doméstica e viajar pelo país para anunciar ações do Governo Federal.
A portaria, publicada ontem (12) no Diário Oficial da União, diz que o grupo tem como objetivo a formulação de ações e políticas públicas para o enfrentamento do superendividamento das famílias no país.
Para condenados com sentença inferior a oito anos de reclusão, o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um quarto da pena. Se for reincidente, o condenado precisa ter cumprido um terço da pena.
O anúncio ocorreu após uma reunião, no Palácio do Planalto, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu uma delegação de atletas que participou da última edição Jogos Panamericanos e Parapan-Americanos, em Santiago, no Chile, entre outubro e novembro.