É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás.
A medida foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de fevereiro e publicada em 1º de março. A ADI 7.359 foi protocolada no Supremo em nome do Partido Liberal (PL).
A Refinaria de Petróleo do Pecém produzirá 100 mil barris/dia de combustíveis marítimos.
O autor do texto, deputado Célio Studart (PSD/CE), elogiou a recente aprovação do piso salarial (PL 2564/20) no valor de R$ 4.750 para esses profissionais.
As movimentações para que a Petrobras mude a política de preços fizeram as ações da estatal cair.
A quebra de algumas safras e a alta do petróleo no início do ano fizeram o BC ajustar as estimativas.
O projeto aprovado estabelece alíquotas mínimas e máximas para o Imposto de Exportação do produto, que será zerada até o valor do barril atingir US$ 45.
Bento Albuquerque destacou que, embora a produção de petróleo no Brasil tenha aumentado em 2021, no restante do mundo, ela diminuiu. Outro fator foi a desvalorização do real em comparação ao dólar.
Desde 2016, a Petrobras atrela o preço dos seus produtos aos valores praticados internacionalmente, realizando uma política de paridade de preço de importação (PPI) para definir o valor nas refinarias.
Projeto de Lei (PL) 6005/19, de autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE), altera os critérios e percentuais da distribuição dos royalties e da participação especial, para estados e municípios, resultante da exploração de petróleo e derivados.