Rogério Marinho disse que a Reforma da Previdência “não vai gerar emprego, renda e oportunidades no Brasil”, mas que o Governo busca retomar a confiança das pessoas.
A Secretaria do Tesouro Nacional informou que apenas 10 estados da federação podem contrair empréstimos com a garantia da União. Ceará tem nota B e pode contrair empréstimos com garantia junto ao Governo Federal.
A comissão especial da Câmara dos Deputados será presidida pelo deputado José Priante.
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) demonstrou preocupação com os atrasos nos repasses do Programa Minha Casa Minha Vida por parte do governo federal.
Deputados cearenses querem apresentar dados levantados durante visita às obras da transposição e do Cinturão das Águas e garantir recursos
Mais de 11 mil famílias solicitaram desligamento voluntário do Bolsa Família em 2019, segundo o Ministério da Cidadania.
Para Roseno, Governo Federal tenta reduzir atuação dos defensores ao requisitar servidores cedidos à Defensoria
O deputado Acrísio Sena (PT) alertou sobre a possibilidade de extinção do ensino superior no Brasil e a importância da educação para formação profissional dos jovens.
O governo Jair Bolsonaro pretende apresentar no próximo ano um plano de revisão dos subsídios tributários, financeiros e creditícios da União.
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (9) a Lei 13.853/19, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal que vai editar normas e fiscalizar procedimentos sobre proteção de dados pessoais.
O Governo Federal faz, até quinta-feira (4), uma série de simulações para a proteção cibernética dessas estruturas estratégicas para o país, com o objetivo de defender de ataques contra infraestruturas consideradas críticas, de forma a incrementar a proteção do espaço cibernético.
Moro, disse esperar que a polêmica em torno da divulgação de mensagens supostamente trocadas com procuradores que integram a força-tarefa da operação Lava Jato, quando ainda era o juiz federal responsável por julgar os casos que tramitavam em Curitiba, não atrapalhe o ritmo da análise do pacote anticrime que o governo federal enviou ao Congresso Nacional. “Precisamos […]
A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu que o governo brasileiro avalie a necessidade de mudanças na Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista.
O presidente Jair Bolsonaro disse, neste domingo (16), que o governo federal estuda a possibilidade de reduzir impostos cobrados sobre a importação de produtos do setor de tecnologia da informação.
O governo federal precisa de mais de R$ 200 bilhões extras este ano apenas para honrar o pagamento de benefícios previdenciários urbanos. Por isso, enviou ao Congresso Nacional o PLN 4/2019, que pede aos parlamentares autorização para o Executivo realizar operação de crédito suplementar para pagar essa e outras despesas correntes, no valor total de R$ 248,9 bilhões.
O ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, anunciou, nesta quinta-feira (05), em Paris, uma nova etapa de licitações, no valor de US$ 450 bilhões, dentro do Programa de Parceria e Investimentos (PPI) do governo federal.
Presidente Jair Bolsonaro entrega projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo o presidente, a proposta foi construída a partir de ideias do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) e de propostas já existentes no Congresso.
O governo federal lançou nesta segunda-feira (3), em São Paulo, a Iniciativa Mercado de Capitais (IMK), com objetivo de avaliar e propor medidas para desenvolver o mercado de capitais, de seguros e de previdência privada. O grupo de trabalho é formado pelo Ministério da Economia, Banco Central, Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Integrante da frente parlamentar em defesa do Banco do Nordeste, o deputado estadual Danniel Oliveira (MDB) mostra-se confiante de que o governo federal não mexerá na estatal, pelo menos por enquanto. “Sempre temos recebido, sempre com uma articulação, também nos utilizando dos deputados federais para poder fazer essa articulação, e sempre temos recebido a resposta positiva de que não está nos planos do Governo Federal fazer a fusão, ou até mesmo a privatização, do Banco do Nordeste”, disse ao blog.
Deputados defenderam nesta quinta-feira (30) as entidades do Sistema S, mas pediram mais transparência na gestão das organizações, rotatividade dos dirigentes e maior interação com a sociedade, que desconhece o trabalho feito por elas.
O governo federal pretende digitalizar mil serviços até o fim do ano que vem. Caso a meta seja alcançada, cerca de 80% dos quase três mil serviços públicos prestados pelo Executivo Federal estarão disponíveis por canais eletrônicos, como sites pela internet ou aplicativos para smartphones. A meta foi apresentada hoje (22) pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão […]
O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quarta-feira (15) que o país está arrecadando menos do que o previsto no Orçamento para este ano, por isso a necessidade de fazer contingenciamentos nos ministérios e órgãos federais.
A confusão de declarações sobre o contingenciamento de 30% no orçamento das universidades públicas repercutiu na Câmara Municipal de Fortaleza. O vereador Sargento Reginauro (Sem Partido), aliado do deputado federal Capitão Wagner (PROS), criticou, na tribuna da Casa, nesta quarta-feira (15) a desorganização entre as declarações da base do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Governo Federal estuda renegociar as dívidas de caminhoneiros que enfrentam dificuldade para acessar a linha de crédito de R$ 30 mil lançada em abril pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Guedes vai à Comissão Mista de Orçamento na quinta-feira. Ministro deve falar sobre proposta da LDO de 2020 do governo federal.
Dois ex-candidatos à Presidência da República e senadores do PDT e da Rede discutem o Governo Bolsonaro.
O Governo Federal vai recompor dois bilhões de Reais do orçamento do Ministério da Infraestrutura para a conclusão de obras de pavimentação e manutenção de rodovias. Além dos recursos para manutenção e pavimentação de rodovias, o governo anunciou uma linha de crédito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para caminhoneiros autônomos visando a compra de pneus e manutenção de veículos.
A partir da próxima segunda-feira (15), o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios), será discutida na Câmara dos Deputados.
Senador Cid Gomes ressalta importância de observatório criado pelo PDT para acompanhamento das ações do Governo Bolsonaro.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou, nesta quinta-feira (11), que o governo federal vai abrir o mercado de gás natural à concorrência. Para o ministro, o fato da empresa estatal Petrobras atuar com exclusividade na maior parte das atividades relacionadas à importação e produção do gás é contrária aos interesses dos consumidores.