A regularização deve ser feita até sexta-feira (29), para que a micro ou pequena empresa não seja excluída do programa, que tem alíquotas diferenciadas e unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais.
Segundo presidente Jair Bolsonaro, a Força Aérea Brasileira (FAB) está à disposição para agilizar a distribuição da vacina pelo país. ”Pode ter certeza que a Aeronáutica está aí para servir o Brasil e essa vacina, se chegar hoje à noite, a amanhã começa a chegar a seus destinos”, disse.
O programa vai transformar as unidades Básicas de Saúde (UBSs) em salas de aula, com o objetivo de capacitar mais de 94 mil profissionais de saúde que atuam diretamente nas ações de imunização em municípios de todo o país.
A ministra Cármen Lúcia requisitou informações da Secretaria de Governo (Segov) e da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República sobre o monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas. Na decisão, a ministra solicitou que as informações sejam enviadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas.
Os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte já aderiram à iniciativa, nesta terça (19), pois participaram, junto com o Governo Federal, da elaboração do Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado.
Com o lema: ”Brasil imunizado. Somos uma só nação”, o filme com duração de um minuto, reúne pessoas representando cada uma das cinco regiões do país. A peça publicitária ressalta, também, ”os desafios de realizar a campanha de vacinação em um território com proporções continentais”.
Neste ano de 2021, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. Os interessados podem acessar a lista com os nomes através do site do programa.
O valor faz parte de um total de R$ 2,5 bilhões, haja vista que o Ministério da Saúde gastou R$ 831 milhões até o dia 31 de dezembro, liberados originalmente no ano passado pela Medida Provisória (MP) 1.004/2020.
Segundo informações da Advocacia-Geral da União, o Ministério da Saúde teve conhecimento da escassez no estoque de oxigênio no estado do Amazonas no dia 8 de janeiro.
O deputado Arthur Lira (PP/AL), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, admitiu em entrevista coletiva nesta segunda-feira (18) que o Governo Federal poderá pagar mais alguns meses de auxílio emergencial, a depender da aprovação do Orçamento para 2021 e do valor e do número de parcelas do benefício.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), foi questionado nesta segunda-feira (18) sobre os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que dependem do seu despacho para prosseguir. Ele afirmou que o momento atual não é de discussão do impedimento e que o foco do Parlamento precisa ser o combate à pandemia e seus efeitos sociais/econômicos. Entretanto, ressaltou que essa pode ser uma pauta futura.
O contrato firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Economia, tornou o banco público responsável pelo atendimento e pagamento das indenizações envolvendo vítimas de acidentes ocorridos a partir de 1° de janeiro de 2021.
O decreto divide as famílias como residentes em áreas urbanas e rurais. O primeiro grupo atenderá famílias com renda bruta mensal de R$ 2 mil a R$ 7 mil.
Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.
Durante coletiva de imprensa, o ministério informou que a vacinação contra a COVID-19 deverá começar simultaneamente em todos os estados do país. Segundo o secretário executivo da pasta, Élcio Franco, os imunizantes devem ser distribuídos assim que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) validar o uso emergencial.