Arquivos Governo Federal - Blog Edison Silva

Prefeitos cearenses pressionam Governo Federal por recursos para repor as perdas durante a pandemia

4 de abril de 20204 de abril de 2020

Os prefeitos cearenses realizam nesta sexta-feira (03) a primeira reunião remota, organizada pela Aprece, com 90 gestores participantes, para tratar das pautas e desafios municipalistas neste momento de crise e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A videoconferência teve a participação especial do presidente da Confederação Nacional de Município (CNM), Glademir Aroldi. O prefeito […]

Medida Provisória dispensa escolas de cumprirem o mínimo de 200 dias letivos

1 de abril de 2020

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que “a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.”

Executivo retira proposta fruto do acordo das emendas impositivas que remaneja R$ 9,6 bilhões no Orçamento da União

1 de abril de 20201 de abril de 2020

Outro bloco de emendas do relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE). é cancelado a fim de permitir o reforço de despesas atualmente já classificadas com RP 2.

Emendas parlamentares impositivas podem ter destinações mudadas para o coronavírus

28 de março de 202028 de março de 2020

A Secretaria de Governo da Presidência da República anunciou que, por causa da pandemia do novo coronavírus, parlamentares poderão mudar a destinação de R$ 8 bilhões de emendas impositivas, tanto individuais quanto as de bancada, para ações de combate à Covid-19.

Justiça proíbe o Governo Federal de fazer propaganda sobre o movimento “O Brasil Não Pode Parar”

28 de março de 202028 de março de 2020

A medida é válida para peças veiculadas em rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital. Em caso de descumprimento, é prevista multa de R$ 100 mil por infração.

Governo Federal investirá cerca de R$ 700 bilhões em três meses devido à crise do coronavírus, segundo ministro Paulo Guedes

27 de março de 202027 de março de 2020

As ações da área econômica para reduzir os danos provocados pela crise do coronavírus totalizam R$ 700 bilhões, entre antecipações de recursos, liberação de linhas de crédito e aumento de gastos públicos.

Coronavírus: verba federal irá diretamente para os municípios cearenses, garante secretário Cabeto

26 de março de 202026 de março de 2020

O secretário afirmou que o Estado do CE recebeu R$ 18 milhões (2 reais per capita) do Governo Federal e optou por doar todo esse valor em insumos para os municípios do Estado, por não terem tido tempo de se preparar. Outros R$ 45 milhões chegarão do Tesouro Nacional diretamente para os municípios, não ficando nada para o Estado.

Rodrigo Maia cobra união entre o presidente Bolsonaro e os governadores para combater a calamidade

23 de março de 202023 de março de 2020

O Estado precisa colocar recursos na economia, garantir isolamento das próximas semanas e vendo como a contaminação vai caminhando. A gente precisa é garantir esses 60 dias. Não é uma crise simples.

Bolsonaro edita Medida Provisória e Decreto que garantem ao Governo Federal competência sobre atividades essenciais

21 de março de 202021 de março de 2020

A Medida Provisória, segundo o governo, busca impedir que a circulação de insumos necessários para a população seja afetada pelas restrições sanitárias e biológicas em vigor em vários estados.

Alterações propostas para o novo Fundeb poderão ser votadas nesta quarta-feira (18)

16 de março de 202016 de março de 2020

A relatora da PEC 15/15, que torna o Fundeb permanente, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), pode apresentar nesta quarta-feira (18) complementação de voto, com algumas das alterações propostas durante as discussões feitas pela Comissão Especial.

Ministério Público ingressa com ação na Justiça para garantir atendimento a pacientes com câncer em Barbalha

13 de março de 202013 de março de 2020

O procurador da República, Rafael Rayol, pede à Justiça a concessão liminar determinando aos três entes da Federação o custeio de imediato tratamento oncológico a pacientes que aguardam na fila e que o atendimento de quem teve diagnóstico confirmado seja iniciado em até 60 dias.

Bolsa Família: senadores cearenses querem explicações do ministro Onyx Lorenzoni

13 de março de 202013 de março de 2020

Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, deverá comparecer à reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) para esclarecer informações sobre a distribuição do programa Bolsa Família na próxima quarta-feira (18), segundo o presidente, senador Izalci Lucas.

Emendas do relator-geral do Orçamento devem voltar ao debate no plenário do Congresso Nacional

12 de março de 2020

O deputado Cacá Leão (PP/BA), relator de polêmica proposta do Poder Executivo sobre o orçamento impositivo, anunciou que poderá alterar o parecer durante a discussão no Congresso Nacional. Com isso, emendas do relator-geral do Orçamento devem voltar a debate no Congresso Nacional.

Comissão do Congresso Nacional conclui análise sobre projetos que regulamentam emendas impositivas

11 de março de 202011 de março de 2020

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomou nesta quarta-feira a reunião extraordinária para debate e votação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) que tratam da regulamentação do Orçamento Impositivo encaminhados pelo Governo Federal ao Legislativo na semana passada.

Jair Bolsonaro terá encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump

6 de março de 20206 de março de 2020

O presidente Jair Bolsonaro vai se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, neste sábado (7), em Palm Beach, na Flórida, Estados Unidos.

Desmonte: deputado critica Governo Federal por contingenciamento de recursos para assistência social

4 de março de 2020

O deputado Renato Roseno (Psol) utilizou-se da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (04) para demonstrar sua insatisfação com Portaria publicada pelo Governo Federal no final de 2019, promovendo um contingenciamento de execução financeira do Fundo Nacional de Assistência Social.

Congresso Nacional mantém os três vetos de Jair Bolsonaro

4 de março de 20204 de março de 2020

Congresso reabre sessão suspensa e mantém vetos presidenciais. Desta forma, estão confirmados os Vetos 48, 50 e 54, todos de 2019.

Medida Provisória do Governo Federal autoriza contratação de servidor aposentado para trabalhar no INSS

2 de março de 2020

A contratação temporária também abrange ações preventivas para conter situações de risco à sociedade, incidentes de calamidade pública, danos e crimes ambientais e emergências humanitárias ou de saúde pública.

Governo Federal quer manter o nível de arrecadação da União, Estados e Municípios com a Reforma Tributária, diz secretário especial da Receita Federal

20 de fevereiro de 202020 de fevereiro de 2020

O Governo Federal quer manter o atual nível de arrecadação da União, estados e municípios, ao fazer a Reforma Tributária, segundo afirmou o Secretário Especial da Receita, José Barroso Tostes Neto.

Bolsonaro dá posse a novo Ministro-chefe da Casa Civil

18 de fevereiro de 202018 de fevereiro de 2020

O presidente Jair Bolsonaro deu posse ao general Walter Souza Braga Netto na chefia da Casa Civil, nesta terça-feira (18). A solenidade também marcou a posse de Onyx Lorenzoni no Ministério da Cidadania, em substituição a Osmar Terra.

Rodrigo Maia afirma que a falta de liderança no Executivo na busca de melhoria na educação é sinal ruim

18 de fevereiro de 202018 de fevereiro de 2020

Rodrigo Maia afirmou em evento nesta terça-feira (18), que a ausência de uma liderança no Executivo que busque a melhoria da qualidade da educação é uma sinalização ruim para os investimentos privados no País.

Medida Provisória que assegurava Carteira Estudantil digital e gratuita perde a validade

17 de fevereiro de 2020

A Medida Provisória (MP) 895/19, que criou a Carteira de Identificação Estudantil gratuita em formato digital, perdeu a validade ontem por não ter sido analisada pelo Congresso Nacional no prazo regimental de 120 dias.

MEC procura alternativas para garantir aos estudantes a volta da ID Estudantil gratuita

17 de fevereiro de 202017 de fevereiro de 2020

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta segunda-feira (17) que busca alternativas para garantir aos estudantes a emissão gratuita de carteirinha que permite acesso com meia-entrada a eventos culturais e esportivos.

Partidos se movimentam e escolhem nomes para comissão que discutirá a Reforma Tributária

14 de fevereiro de 202014 de fevereiro de 2020

Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a Reforma Tributária. Tasso Jereissati, por exemplo, foi escolhido pelo PSDB para representar o partido na comissão mista da Reforma.

Guedes anuncia proposta de criação do IVA para unificar tributos sobre consumo

12 de fevereiro de 202012 de fevereiro de 2020

Em reunião com secretários estaduais de Fazenda, Guedes anuncia proposta para criação do IVA; ademais, governo deverá enviar uma proposta “acoplável” ao texto que está em tramitação da Reforma Tributária.

“Se a Reforma Tributária não for aprovada, o Brasil não vai crescer”, diz Rodrigo Maia

10 de fevereiro de 202010 de fevereiro de 2020

Em palestra para empresários nesta segunda-feira (10), na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia disse que espera aprovar a Reforma Administrativa ainda no primeiro semestre deste ano, alertando ainda para a Reforma Tributária.

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