Arquivos Governo Federal - Blog Edison Silva

Gastos do Governo Federal com pandemia chegam a R$ 38,2 bi na Saúde e R$ 2,7 bi na Cultura

O total gasto em recursos com a Saúde, representa quase um terço do que foi gasto em 2019 com as ações regulares do setor, segundo comparação feita pela Consultoria de Orçamento da Câmara Federal. Até agora, R$ 456 bilhões, em relação à despesa primária regular do Governo, de R$ 1,5 trilhão em 2020. Já a execução de auxílio ao setor cultural, foi recebido, até o momento, R$ 2,7 bilhões de um total de R$ 3 bilhões.

Brasil e EUA: Bolsonaro comenta sobre conclusão de acordos para facilitação de investimentos comerciais entre potências

Bolsonaro participou hoje (19) da abertura da conferência de negócios US-Brazil Connect Summit, de forma virtual, e convidou os investidores a examinarem a carteira de negócios do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), de concessões e privatizações do Governo Federal. O presidente afirmou que representantes do Brasil e dos Estados Unidos concluíram as negociações de três acordos demandados por empresários dos dois países, de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção.

Sustentabilidade e desenvolvimento econômico é debatido em encontro entre ministros e embaixadores da UE

Os participantes do encontro, que ocorreu na sede do Ministério das Relações Exteriores, debateram sobre crescimento econômico, sustentabilidade e políticas pública, e também falaram sobre a estratégia de inserção do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne as economias mais industrializadas do planeta.

Novamente adiada a instalação da Comissão Mista de Orçamento; a reunião ocorreria hoje, terça-feira (6)

Marcada para a manhã de hoje, terça-feira (6) a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi novamente adiada. Na reunião, seriam eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. A instalação já havia sido adiada na semana passada em busca de um acordo entre os deputados, a pedido de líderes partidários da Câmara, que debatem questões sobre a quantidade de parlamentares titulares que formam a comissão.

Bolsonaro sancionou lei que aumenta pena para quem pratica maus-tratos a gatos e cães

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda (novidade do projeto). A nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa.

Governo Federal destina R$319 milhões para fortalecimento da atenção primária de saúde às populações específicas

Nesta quinta-feira (17) foi publicada no Diário Oficial da União a portaria Nº 2.405 que institui incentivo financeiro para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da COVID-19. O recurso de R$ 319,4 milhões será distribuídos pelo Governo Federal para todos os municípios e Distrito Federal, em parcela única.