Brasil faz primeira regulamentação para lâmpadas e luminárias LED
Governo regulamenta eficiência energética de produtos LED para estimular inovação e reduzir consumo de energia.
Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil
Senado vota PL sobre inteligência e cria dia em memória das vítimas da Covid-19.
Ministro Padilha defende regulamentação da publicidade das bets
Ministro compara apostas ao vício do cigarro e defende restrição à publicidade para reduzir impactos negativos.
Setor audiovisual protesta contra PL da regulação do streaming
rojeto visa equilibrar concorrência, estimular conteúdo nacional e gerar empregos.
Portaria sobre trabalho em feriados entrará em vigor em 1º julho
Originalmente publicada em novembro de 2023, a Portaria restabelece a legalidade em relação ao trabalho em feriados, considerando que o tema, no caso do comércio, regulamentado pela lei 10.101/00.
STF analisa nesta sexta (28) decisão de Flávio Dino sobre emendas parlamentares
A decisão do ministro está valendo, mas precisa ser referendada pelo plenário da Corte, conforme o regimento interno.
Presidente do STF recomenda cautela na regulamentação da internet
“A ideia em si de regular é legítima e necessária. Porém, é delicado o ponto de equilíbrio para, de um lado, proteger a liberdade de expressão e, de outro, evitar que o mundo desabe num abismo de criminalidade, ódio e mentiras deliberadas”, afirmou o ministro.
Após resultado das urnas, deputado defende regulamentação das mídias digitais
De acordo com o deputado Renato Roseno (PSOL), as corporações que coordenam as chamadas redes sociais precisam ser responsabilizadas pelo que é divulgado e como isso é reproduzido para a população, o que pode influenciar no voto das pessoas.
Uso de Inteligência Artificial será restrito nas eleições de outubro
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.
Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes voltou a defender, na última segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais.