Terceirizados: publicados auxílio-creche e redução de jornada
Terceirizados da administração pública terão reembolso-creche e jornada reduzida de 44 para 40 horas.
Terceirizados da administração pública terão reembolso-creche e jornada reduzida de 44 para 40 horas.
“Isso envolve conectividade em escolas, zona rural, unidade básica de saúde, centro de referência e assistência social, áreas ribeirinhas, quilombolas, levando internet aonde não chega”, disse o ministro, que foi ouvido pela Comissão de Comunicação da Câmara.
Originalmente publicada em novembro de 2023, a Portaria restabelece a legalidade em relação ao trabalho em feriados, considerando que o tema, no caso do comércio, regulamentado pela lei 10.101/00.
Em entrevista à imprensa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que, com o preenchimento das novas vagas, o programa passará a contar com mais de 28 mil profissionais.
Apesar do anúncio de continuidade, alguns cargos serão substituídos na nova gestão.
Um novo ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa foi anunciado pelo presidente Lula nesta terça (29). Será a 38ª pasta do governo federal. A meta, segundo Lula, é criar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até o fim do ano. No primeiro semestre, o saldo foi de 1.023.540 novos postos de trabalho.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou uma portaria que institui a Mesa Setorial de Negociação Permanente. O objetivo é facilitar a interlocução entre os órgãos ambientais do governo e os servidores do setor ambiental.
O diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Alexsandro do Nascimento Santos, sintetizou os pontos de concordância e discordância. Para o representante do MEC, três princípios da lei são corretos, mas possuem obstáculos.
Para secretário do Meio Ambiente do Ceará, os governadores entenderam a necessidade de priorizar as políticas de Meio Ambiente.
O presidente Jair Bolsonaro exonerou, nesta quinta-feira (6), Gustavo Canuto do cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Para o seu lugar, foi nomeado Rogério Marinho, que ocupava a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.