As matérias beneficiam vários ministérios e seguem para sanção presidencial. Mais da metade dos recursos está prevista em apenas uma proposição. O PLN 13/2024 abre crédito suplementar de R$ 2,85 bilhões para as pastas da Saúde e do Desenvolvimento Regional.
Rogério Marinho (PL) é pré-candidato a senador pelo estado do Rio Grande do Norte.
Em live com Jair Bolsonaro, o ministro diz que o resultado foi influenciado pelo novo marco legal do setor.
Ministérios da Saúde (R$ 3,9 bilhões), do Desenvolvimento Regional com R$ 2,7 bilhões empenhados; e da Agricultura com R$ 790 milhões.
Das 7.133 emendas de apropriação e remanejamento sugeridas por senadores, deputados, comissões e bancadas estaduais, 3.978 foram direcionadas para Saúde, Desenvolvimento Regional e Economia.
Está marcada para próxima quinta-feira (17) a sessão na Câmara dos Deputados em que pode ser aprovado , entre uns dos Projetos de Leis, o que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O PL 3267/19, do Poder Executivo, já foi aprovado em junho deste ano pela Casa, porém teve que retornar após ser modifica pelo Senado Federal.
Projeto do Governo enviado ao Congresso Nacional destina crédito especial no valor de R$ 20,9 milhões aos ministérios da Educação; da Infraestrutura; e do Desenvolvimento Regional. Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações previstas inicialmente no Orçamento de 2020.
O presidente Jair Bolsonaro exonerou, nesta quinta-feira (6), Gustavo Canuto do cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Para o seu lugar, foi nomeado Rogério Marinho, que ocupava a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
O órgão que teve a maior liberação, de R$ 3, 473 bilhões, foi o Ministério da Defesa; seguido da Educação, R$ 2,695 bilhões; e Desenvolvimento Regional, R$ 1,905 bilhão.
As emendas parlamentares individuais, tanto dos senadores quanto dos deputados federais são impositivas