CAE aprova audiência pública sobre projeto que veda agrotóxico em áreas secas

Apresentado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto altera a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei 13.153, de 2015) e terá sua tramitação iniciada na CAE. A justificação do projeto informa que os defensivos agrícolas  pulverizados matam organismos (como abelhas) que agem na polinização de novas plantas, o que compromete a sustentabilidade do ecossistema.

Por |2024-05-22T17:23:28-03:0022 de maio de 2024|Tags: , , |

Plenário do Senado Federal expõe apoios e críticas ao autocontrole da produção agropecuária

Pelo texto, o Ministério da Agricultura e demais órgãos públicos integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) "poderão credenciar pessoas jurídicas ou habilitar pessoas físicas" para a criação e execução de sistemas de autocontrole que mantenham seus produtos, rebanhos e lavouras saudáveis. 

Política Estadual de Educação Ambiental do Ceará conta com projetos de agricultura em suas diretrizes de atuação

De acordo com o projeto de lei 193/22, aprovado pela Assembleia Legislativa, a agricultura familiar, a agricultura irrigada sustentável e as fontes de energia renováveis passam a ser incluídas entre as diretrizes da Política Estadual de Educação Ambiental.

Por |2022-09-19T18:20:30-03:0019 de setembro de 2022|Tags: , , , |
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