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Suspeito em esquema de desvios recursos na saúde pública, senador Chico Rodrigues (DEM/RR) tira licença por 90 dias

O senador Chico Rodrigues (DEM/RR) pediu nesta terça-feira (20) licença do cargo por 90 dias. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, a medida é irrevogável, irretratável e sem recebimento de salário no período”. Como o afastamento será menor que 120 dias não há previsão regimental de que o suplente assuma a vaga. Rodrigues é suspeito de participar de um esquema de desvio de recursos destinados ao combate ao novo coronavírus (COVID-19).

Bolsonaro sanciona lei que cria Cadastro Nacional de Condenados por Estupro

Jair Bolsonaro sancionou, na última quinta-feira (1), a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, informou a Secretaria Geral da Presidência da República. De acordo com a pasta, não houve vetos. A medida foi aprovada no último dia 9 de setembro, pelo Senado Federal, oriunda do Projeto de Lei (PL) 5.013/2019, proposto pelo deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

Senado aprova MPs garantindo bilhões de reais à saúde e auxilio financeiro às empresas de menor porte

Na última quinta-feira (1) o Senado Federal aprovou duas Medidas Provisórias (MPs) que custeia bilhões de reais na área de saúde e em pequenas e médias empresas. Os textos foram aprovados rapidamente pelos senadores, e seguem para promulgação. As medidas promovem acesso a recursos que visam auxiliar no combate à pandemia nos diversos Estados do país e também na ajuda de crédito financeiro para pequenas e médias empresas.

No Senado Federal, projetos sugerem aumento de pena para quem praticar fraudes em canais eletrônicos

Parlamentares preocupados com as fraudes nos canais eletrônicos, acrescidas principalmente durante o período de quarentena em que os brasileiros passaram a utilizar os meios digitais para realizar as mais diversas ações, apresentaram no Senado Federal propostas que estabelecem desde o aumento da punição para quem pratica este tipo de crime como também sugere mudanças na legislação para agilizar o processo de investigação.

Senador quer impedir aumento de mensalidades nas escolas particulares em 2021

Na última quinta-feira (17), o senador Rogerio Carvalho (PT/SE), apresentou no Senado Federal um Projeto de Lei que proíbe o aumento nas mensalidade do ensino privado para o ano letivo de 2021. A proposta é direcionado tanto às escolas de ensino fundamental e médio quanto para ensino superior.De acordo com o projeto as instituições que não cumprirem com a norma estará sujeita a multas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990). 

Proposta de proibição de programas policiais ”sensacionalistas” em TV aberta tramita no Senado Federal

Está em tramitação no Senado Federal uma sugestão legislativa (SUG 24/2020) que proíbe a exibição de programas policiais “sensacionalistas” pela televisão aberta. A sugestão foi apresentada pelo internauta Jonas Rafael Rossato, recebendo 22.038 mil assinaturas no período de três meses, ela foi realizada por meio do portal e-Cidadania e enviada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).