Aposentadoria especial para agentes de saúde será votada na terça, anuncia Davi
O anúncio ocorre horas após Lula indicar Messias para a vaga no STF
Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta com regras sobre emendas parlamentares entra na pauta de votação
Executivo e Legislativo estão em fase de conclusão do Projeto de Lei Complementar, que deverá ser finalizado até esta quinta-feira.
Câmara dos Deputados pode votar hoje (25/04) proposta votar proposta que altera regras do Fundo de Participação dos Municípios
Segundo o texto, a partir de 2024 os municípios que teriam redução automática dos índices contarão com uma redução gradativa de 10% ao ano ao longo de dez anos.
Câmara Municipal de Fortaleza aprova projeto que concede incentivos fiscais para o setor de turismo
Os incentivos terão duração de 10 anos, podendo ser prorrogados em igual período.
Emendas ao projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até segunda (13)
O parlamentar já apresentou a primeira versão de seu relatório em Plenário, quando o presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), comunicou que o projeto seria incluído na próxima ordem do dia, que ainda não foi publicada. Até lá as negociações prosseguem, visto que a proposição enfrenta resistências de governadores, que temem perder receita de arrecadação.
Fernando Bezerra, relator da proposta que limita alíquota do ICMS, diz que preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 por litro
O senador, no entanto, destacou que não existe projeto de tabelamento de preços. Isso, na prática, pode anular qualquer possível redução na bomba, a depender do cenário internacional, relembrando a Guerra na Ucrânia.
Bolsonaro propõe aos estados ressarcir perdas de recursos federais com a implementação de ICMS zero
Ao lado de ministros e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Bolsonaro declarou: ''zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o Governo Federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar".