Pedetistas voltam a criticar aumento do ICMS no Ceará
Os parlamentares, mais uma vez, defenderam a tese de que o reajuste, no fim das contas, foi de 11% e destacaram ação do partido no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os parlamentares, mais uma vez, defenderam a tese de que o reajuste, no fim das contas, foi de 11% e destacaram ação do partido no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Partido Democrático Trabalhista entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei.
Eles afirmaram que a legislação aprovada pela Assembleia Legislativa trará prejuízos ao Estado, principalmente, no que tange ao crescimento da inflação local.
Por outro lado, Sargento Reginauro comemorou a aprovação de projetos que garantem avanços para os agentes de segurança pública com alterações importantes no estatuto dos militares do Estado.
Segundo Braga, as bandeiras tarifárias cobram um valor adicional do consumidor de energia elétrica em razão de situações que dificultam a normalidade do serviço, como chuvas baixas ou deficiência nas obras do setor.
O Governo do Estado justifica que o programa ocorre pelo seu potencial impacto econômico positivo, especialmente no atual contexto, onde a recuperação econômica é uma prioridade e medidas que estimulem a regularidade fiscal são consideradas urgentes e necessárias.
“O presidente Lula não cortou o ICMS de ninguém”, afirmou Alckmin sobre a queda de arrecadação tributária de estados e municípios, durante a abertura da 85ª Reunião Geral da FNP, em Brasília.
Do total de recursos para estados e municípios, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do ICMS.
“Nós vamos aprovar [a proposta] neste ano”, disse Haddad ao voltar da reunião, que ocorreu nesta manhã na residência oficial do presidente da Câmara.
Reginauro apontou que cerca de 60 prefeitos do Ceará aderiram à paralisação nacional por conta das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, uma pesquisa da Confederação Nacional mostrou que 61% dos municípios cearenses estão no vermelho.