As investigações apontam fraudes em licitações, inexecução contratual e sobre preço para a execução de serviço de construção de uma estrada na zona rural de Morada Nova.
O benefício também é dado "aos dependentes dos servidores".
Ato Público em defesa do MP e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021 em tramitação na Câmara dos Deputados.
Várias unidades e ramos do Ministério Público em todo o país articulam a realização de Atos Públicos nesse mesmo dia, data em que a matéria pode entrar novamente em pauta para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
Promotor de Justiça Alexandre Alcântara criticou a proposta do PPA Fortaleza 2022-2025 que dá ênfase a juventude e outras áreas, deixando de lado as políticas públicas destinadas as pessoas idosas.
O material apreendido irá instruir o procedimento investigatório criminal em curso, que apura fraudes em licitações, com suposta participação da prefeita, que tem prerrogativa de foro.
As despesas da folha complementar do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) não poderiam exceder a 1% do gasto anual da folha normal de pagamento de pessoal projetada para o ano.
A exoneração deva ser amplamente divulgada, no prazo de 10 dias, em jornais regionais, no Diário Oficial Municipal e nas plataformas digitais da Prefeitura, ficando pelo menos 15 dias em destaque.
Além de tentar esconder criminosos ou potenciais criminosos, tentaram levar à prevaricação integrantes da honrada instituição Ministério Público.
Nessa nova fase da investigação, constatou-se a existência de uma outra organização criminosa que atua também em fraudes licitatórias em diversos municípios do Estado, sendo o dinheiro ilícito usado na forma de constituição ou aquisição de empresas.