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Desentendimentos na votação do projeto de motoristas de aplicativos

Segundo Daniel Agrobom, a proposta do governo não atende à categoria e confere muitos poderes às empresas. “A legislação apresentada traz que os motoristas são autônomos, porém confere poderes às plataformas de punir, dispensar, disciplinar, controlar ofertas, estipular preços”, disse. “Nesse texto, os motoristas não serão autônomos e não terão direitos, passando a ser subordinados”, completou.

Por |2024-04-17T19:59:19-03:0017 de abril de 2024|Tags: , , |

Censura ameaça a Democracia brasileira, diz senador

Marcos Rogério fez um apelo para que o Senado se dedique a debater a situação, "olhar para o tema com a cautela que exige e com a dimensão que tem". Ele defendeu a liberdade de expressão como direito fundamental, mesmo quando envolve opiniões controversas ou ofensivas

Por |2024-04-16T18:16:02-03:0016 de abril de 2024|Tags: , |

Ministério Público Eleitoral está investigando a prática de abuso de poder político e econômico da parte de Evandro Leitão

A promotora Sandra Viana Pinheiro pediu à diretoria Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa cearense a "documentação referente aos contratos fechados e a execução orçamentária referentes aos equipamentos doados, desde a edição da Lei Estadual nº 13.336, de 30/03/2023, republicada por incorreção em 05/04/2023, bem como do possível cronograma de entrega dos equipamentos destinados às cozinhas comunitárias".

Por |2024-04-15T08:48:12-03:0014 de abril de 2024|Tags: , , |

Má notícia para os quatro deputados estaduais cearense do PL que tiveram seus mandatos cassados pelo TRE

Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário Virtual, tendo sido condenados, em apenas uma sessão – realizada de 23 a 29 de fevereiro –, candidatos e partidos políticos em 14 municípios de seis estados do país.

Por |2024-04-12T17:29:09-03:0012 de abril de 2024|Tags: , , , |

Lista tríplice do Ministério Público para desembargador do Ceará

Quinto constitucional é o dispositivo jurídico que confere 20% (1/5) dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e membros do Ministério Público. A vaga é prevista no artigo 94 da Constituição Federal. Segundo o texto constitucional, os integrantes do Ministério Público precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira, e os advogados, mais de dez anos de exercício profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada.

Por |2024-04-11T17:24:26-03:0011 de abril de 2024|Tags: , , , |

Senador cearense na CPI das Apostas Esportivas

Autor do requerimento (RQS 158/2024) que originou a CPI, Romário agradeceu a escolha para a relatoria, comprometeu-se a se dedicar completamente aos trabalhos do colegiado e informou que, no seu relatório, vai “prevalecer o certo, a transparência, o justo e a honestidade”.

Por |2024-04-10T20:24:35-03:0010 de abril de 2024|Tags: , , , |
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