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Isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas com sequelas da Covid-19

Emenda incluiu militares que estão na reserva remunerada entre aqueles que contam com isenção do Imposto de Renda se portadores de doenças já listadas na Lei 7.713/88, como moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase e outras.

Por |2021-09-22T20:34:33-03:0022 de setembro de 2021|Tags: , , , , , |

Presidente do Senado admite que o novo Código Eleitoral pode não ser votado a tempo de valer em 2022

"Não é prudente nós votarmos um código eleitoral que consolida várias leis importantes, como o Código Eleitoral, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades, a Lei do Plebiscito, várias leis, 898 artigos. Além disso, houve muitas modificações", disse Rodrigo Pacheco.

Por |2021-09-22T20:33:16-03:0022 de setembro de 2021|Tags: , , , , |

Sepultada a ideia da volta das coligações proporcionais para 2022

Com a decisão já antecipada da relatora da emenda constitucional, Simone Tebet, vai por terra o esforço de ressuscitação das coligações proporcionais, uma artimanha para a eleição de alguns e manter vivo os partidos chamados de siglas de aluguel.

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