A comissão inclui no texto uma condicionante para permitir que os estados legislem sobre o assunto: o estado deve instituir um sistema de controle de armas integrado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Eunício Oliveira foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1998 e reeleito duas vezes. De 2005 a 2006, foi ministro das Comunicações do governo Lula. Em 2010, foi eleito senador e reeleito novamente em 2017, ano em que presidiu o Senado. Em 2022, foi novamente eleito para a Câmara dos Deputados.
Espero que essa imagem possa ser revista no futuro. Vamos disputar para vencer as eleições de Fortaleza e nos veremos muito nesse processo.
A cerimônia teve a participação de diversas delegações de países cujas embaixadas estão localizadas em Brasília, como China, Arábia Saudita, Paraguai e República Dominicana, assim como representantes de grupos e associações, como dos Pioneiros de Brasília
Se não fosse o vídeo gravado pelo correligionário de Luizianne, Deodato Ramalho, de nada se saberia do evento, e nem que Luizianne Lins, havia desistido da disputa, e registrando que o PT dela, não será o PT que estão entregando no Estado todo "aos bolsonaristas". Luizianne só em um momento, e muito rapidamente, foi ao local do encontro, embora ela estando hospedada no hotel, onde tudo aconteceu. Ela chegou ao salão do encontro com todos os seus aliados. Fez uma festa non local e voltou para o apartamento onde estava hospedada.
O auxílio-internet terá o valor definido por regulamento do Executivo. A proposta estabelece que seja pago preferencialmente à mulher responsável pela família e que a primeira parcela seja suficiente para a compra do dispositivo de acesso à internet.
Os próprios consultores, porém, trabalham com outros números para o período. Se o governo fala em equilíbrio em 2025, superávit de 0,25% do PIB em 2026, 0,5% em 2027 e 1% em 2028; a nota indica -0,5%, -0,4%, -0,2% e zero, respectivamente. Neste cenário, a estabilização da dívida pública viria não em 2027 como acredita o governo, mas no início da próxima década.
ambém deve ir a Plenário na próxima semana, segundo o líder Efraim, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/2022, que permite aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal abaterem de suas dívidas com a União os valores empregados na manutenção de bens de propriedade do governo federal que estejam sendo administrados por eles por tempo determinado
A previsão é que, nas Eleições Municipais de 2024, que serão realizadas nos dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno), 77% das urnas eletrônicas usadas para colher os votos do eleitorado sejam dos modelos 2022 e 2020. Atualmente, o Brasil conta com mais de 153 milhões de pessoas aptas a votar. Com urnas mais modernas, a expectativa é a de que a votação transcorra de maneira ágil, segura e estável.
As pesquisas de opinião pública podem ser feitas a qualquer tempo no ano da eleição, desde que sejam cadastradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) do TSE em até cinco dias antes da divulgação dos resultados. Ao fazer esse cadastro, é preciso informar os dados completos do contratante e a origem dos recursos destinados a custear o levantamento. A novidade este ano é que essa providência passou a ser exigida também quando a pesquisa é financiada diretamente pelos próprios institutos. Eles devem informar os próprios dados, o valor total e a origem recursos usados, além de apresentar o relatório contábil das movimentações financeiras realizadas no ano anterior ao da realização das eleições.