Sete juízes concorrem a vaga de desembargador do TJCE
A vaga está aberta em virtude da aposentadoria da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, ocorrida em 19 de dezembro de 2023.
A vaga está aberta em virtude da aposentadoria da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, ocorrida em 19 de dezembro de 2023.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, representando todas as partes, deverão estar posicionados no mesmo plano e também em distância igual ao juiz nas audiências de instrução e julgamento.
o juiz entendeu que a decisão anterior, que manteve a multa, "não contém contradição, sendo hialina em seus termos, com demonstração do caminho interpretativo efetuado".
A desembargadora presidente do TJCE, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, “propôs a instauração do procedimento de recusa" baseado em processos disciplinares autuados em desfavor do juiz.
A PF encontrou em um dos endereços visitados quase um milhão de reais em espécie.
Nomeação para tribunais superiores e federais poderá ser feita até os 70 anos e não até 65.
A proposta contém mecanismo já usado para juízes da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho.
A intenção é adiar a aposentadoria de juízes que atingem os 65 anos e ficam impedidos de ter oportunidade de acesso às Cortes Superiores.
Moro foi declarado suspeito pelo STF. A decisão ocorreu após o escândalo da "vaza jato" que demonstrou o conluio entre juiz e procuradores na condução de processos na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Por ocasião da pandemia, o governo criou mecanismos para autorizar a antecipação da colação de grau dos estudantes, para que possam servir à sociedade neste momento de emergência médica.