Anvisa vai aumentar fiscalização de canetas emagrecedoras manipuladas
Plano mira irregularidades na importação de IFAs e manipulação de semaglutida.
Reajuste no preço dos medicamentos será o menor em quase 20 anos
CMED publica novo índice de reajuste de medicamentos, mas alta não será automática.
Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos
Texto ainda precisa ser votado pela Câmara dos Deputados
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
A Justiça Federal suspendeu a resolução que autorizava farmacêuticos a prescrever medicamentos.
MP preserva isenção para medicamentos importados
A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta sexta-feira (25). A redução a zero da alíquota do tributo é válida para a aquisição de medicamentos por pessoa física até o limite de US$ 10 mil ou equivalente em outra moeda.
Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida.
Reforma tributária prevê isenção para vacinas de covid, dengue e febre amarela
A reforma tributária prevê a isenção para vacinas de covid, dengue e febre amarela. O texto também inclui 850 medicamentos com alíquota reduzida e 383 isentos.
Teto para reajuste de medicamentos em 2024 fica em 4,5% e vale a partir de 1º de abril
O. teto para reajuste de medicamentos em 2024 fica em 4,5% e foi fixado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), segundo informou o Ministério da Saúde. É o menor reajuste desde 2020 e pode ser aplicado a partir do dia 1º de abril.
Anvisa adverte para dois remédios falsificados
A Anvisa recomenda que a população e os profissionais de saúde somente adquiram medicamentos em estabelecimentos devidamente regularizados, sempre na embalagem completa (dentro da caixa) e com nota fiscal.
Ministro suspende no STF e STJ recursos sobre remédios não incorporados ao SUS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processamento de recursos especiais e extraordinários que tratam da legitimidade passiva da União e da competência da Justiça Federal em demandas sobre o fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não distribuídos no Sistema Único de Saúde (SUS).