A portaria, que nos próximos dias deverá ser publicada no Diário Oficial da União, estabelece "critérios, normas e parâmetros para os atendimentos por meio da tecnologia da informação".
O valor só deve ser repassado aos profissionais após o Ministério da Saúde publicar Portaria com orientações e repassar os recursos aos Municípios.
Após dois anos, desde o momento em que a OMS declarou a crise, o Brasil saiu da maior emergência sanitária que o mundo.
A aplicação foi recomendada pelo Ministério da Saúde.
O fim da emergência de saúde pública terá um prazo de transição de 30 dias, para adequação dos governos federal, estaduais e municipais.
As entidades manifestam preocupação com o "fim abrupto" da emergência que afeta Estados e Municípios.
O programa Médicos pelo Brasil foi criado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social.
Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).
Prejudicar a atuação dos Caps espalhados pelo país é um retrocesso nas políticas de atendimento a milhões de brasileiros que sofrem de graves transtornos mentais.
O ex-ministro prepara diretrizes para o combate ao coronavírus no Brasil, com o acompanhamento dos efeitos das vacinas na população.