Ministério da Saúde envia Força Nacional do SUS ao Paraná
Secretário executivo integra comitiva do governo federal
Secretário executivo integra comitiva do governo federal
MJSP reforça segurança na Terra Indígena Tekoha Guasu após ataque a tiros contra comunidade Avá-Guarani.
O Ministério Público Federal (MPF) informou que abriu mais de 190 procedimentos de investigação envolvendo incêndios florestais e queimadas entre 2023 e 2024. Foram 164 ações extrajudiciais e 34 inquéritos policiais.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou na última segunda-feira (19), o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para apoiar as buscas pelos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).
Segundo a portaria, a Força Nacional atuará em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado, da União e do Distrito Federal, no período.
De acordo com o ministro, a FNSP só poderia ser acionada para conter os manifestantes que atacaram os prédios dos três Poderes após uma autorização do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha - o que ocorreu apenas às 17h29 do dia 8 de janeiro. O entendimento, ainda segundo Flávio Dino, é fundamentado em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2020.
O decreto presidencial ao qual Dino se refere é o nº 11.405, que autoriza os ministérios responsáveis pelas principais ações diretas de enfrentamento à crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami a solicitarem ajuda de outros órgãos públicos.
Um dos compromissos foi prestar apoio ao governo federal na garantia de segurança contra novas investidas violentas e antidemocráticas.
Trata de mobilização de policiais militares do Ceará, da Bahia, de Piauí, Alagoas, do Rio Grande do Norte, Maranhão, de Goiás e do Rio Grande do Sul para emprego na Força Nacional de Segurança Pública.
Desde a noite de sábado (5), criminosos iniciaram uma série de ataques a prédios públicos em Manaus, entre eles uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os marginais também atiraram contra a sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros e incendiaram ao menos um caixa eletrônico na capital amazonense.