PGR questiona no STF normas que regulamentam cobranças de taxas de prevenção e extinção de incêndios
De acordo com Aras, isso ofende a regra constitucional de gratuidade de certidões como garantia fundamental dos cidadãos.
De acordo com Aras, isso ofende a regra constitucional de gratuidade de certidões como garantia fundamental dos cidadãos.
A função deste Batalhão será de orientar, acompanhar e fiscalizar os bombeiros militares sobre as atividades de combate a princípio de incêndio, além do vistoriamento técnico e salvaguarda da integridade física de pessoas mediantes a ações de primeiros socorros.
Na última quarta-feira (16) cientistas e a Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara se reuniram para debater questões acerca do combate aos incêndios que vem ocorrendo na região do pantanal brasileiro. Alertaram que o fogo e a expansão das queimadas na Amazônia e no Cerrado demandam tomadas de medidas emergenciais imediatas e medidas preventivas para futuros fenômenos causados também pela seca.
Sete estados já pediram apoio federal para combater incêndios