Presidida pelo deputado De Assis Diniz (PT) e relatada pelo deputado Romeu Aldigueri (PDT), na reunião das Comissões Conjuntas os deputados Carmelo Neto (PL) e Sargento Reginauro (União Brasil) pediram vista de todas as matérias contidas na pauta que finalizou a sessão do dia de ontem (21).
Uma pajelança a custa do dinheiro suado do povo brasileiro. Lembrando que cada deputado de outro estado que vier ao Ceará, para os três de festas, virão com diárias, ajuda de custo e passagens custeadas pelas suas respectivas assembleias. É uma verdadeira agressão aos cearenses. É mais um descalabro praticado pela atual mesa diretora da Assembleia Legislativa do Ceará.
Só de verba de desempenho parlamentar, para gastar com alimentação, gasolina e assessoria, cada deputado estadual tem pouco mais de R$ 40 mil, sendo que na verba de gasolina, de pouco mais de cinco mil reais todo mês, há suspeita de rachadinha, pois coincidentemente todos os deputados gastam o mesmo valor mensal, independente dos carros que utilizam.
A deputada estadual levou uma miniatura de um feto à tribuna e fez uma apelo à população cristã, que segundo ela, haja em detrimento a febre que está sobre o mundo pela aprovação do aborto. A deputada que faz diversas citações bíblicas expôs seu apoio ao casamento e a geração de filhos.
A Política e o Conselho são instrumentos necessários para fortalecer os potenciais do Ceará que avança para se tornar um dos protagonistas no movimento global de mudança da matriz energética, com base na produção e exportação do hidrogênio verde, uma fonte de energia limpa.
O pedido de João Jaime foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, na tarde de quarta-feira (09). Com isso, ele passará de 90 para 120 dias licenciado, o que, de acordo com o Regimento Interno, permite que o suplente possa assumir o mandato neste período.
Com a aprovação da matéria, os parlamentares encerram as sessões plenárias e entram em recesso até o dia 1º de agosto. Pelo regimento interno, os deputados só podem entrar em recesso após a aprovação da LDO.
De autoria do deputado De Assis Diniz, o PL 672/23 cria o Livro dos Heróis e Heroínas do Estado do Ceará, destinado a registrar personalidades ilustres que tenham contribuído para a defesa, o progresso ou desenvolvimento do Estado, do Brasil ou da humanidade.
A audiência pública proposta pelo vereador Iraguassú Filho (PDT) e deputado Renato Roseno (Psol), que aconteceu na Assembleia, fez alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e contou com a representação da sociedade civil, poder público, sistema de segurança e justiça.
Na ocasião, foram discutidas pautas como a regulamentação dos serviços; isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) para aquisição de veículos novos; redução da alíquota de ICMS sobre os combustíveis; abatimento de multas de trânsito e monitoramento por aplicativo de segurança.