A Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (24), reunião remota da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes. Segundo o presidente José Sarto (PDT), foram apresentados aos parlamentares as medidas que a Casa está adotando para quando forem retomadas as atividades presenciais na sede da Assembleia.
A liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, na última quarta-feira (17), suspendendo os efeitos de dispositivo da Constituição do Estado do Ceará, só atinge ao ex-conselheiro Hélio Parente, de fato o destinatário de uma premiação, no mínimo esdrúxula, pela benevolência dos deputados estaduais cearenses, em criando uma aposentadoria especial para conselheiros do extinto TCM.
Boa parte da sessão legislativa remota da Assembleia Legislativa do Ceará desta quinta-feira (11), foi tomada pela discussão sobre a urgência ou não da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo, de autoria do deputado Audic Mota (PSB).
Tanto a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), quanto as comissões conjuntas da Assembleia Legislativa estiveram reunidas a aprovaram uma série de proposições.
O objetivo é estar à disposição para aprovação de matérias emergenciais para o enfrentamento da Covid-19 e redução de seus impactos sobre a população.
Pela primeira vez desde que foram iniciadas as sessões remotas, a Assembleia Legislativa do Ceará não realizou nenhuma sessão plenária nesta semana.
A compra será realizada diretamente ao Serviço Social da Indústria (Sesi), por apresentar, segundo Diário Oficial, ‘proposta com menor preço e sua documentação se encontrar completa e dentro do prazo de validade’.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), anunciou nesta quarta-feira (13) que será submetido ao Plenário, na próxima sessão, projeto de resolução da Mesa Diretora que regulamenta o Sistema de Deliberação Remota (SDR).
O ato assinado pela Mesa Diretora estabelece luto de três dias a partir desta terça-feira (12).
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), apresentou, nesta segunda-feira (11), balanço da produção da Casa desde o início do isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19.
A Mesa Diretora e o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Ceará discutiram nesta segunda-feira (11) a realização semanal de sessões remotas não deliberativas, com o objetivo de promover o debate entre deputados.
Instalada em 7 de abril de 1835, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comemora, nesta terça-feira (07), 185 anos de existência. Nesta data, há quase dois séculos, o senador José Martiniano de Alencar – que ocupava a presidência da Província do Ceará – abria os trabalhos da primeira sessão do Poder Legislativo cearense. Cumpria-se, […]
Visando o aperfeiçoamento para a sessão ordinária deliberativa marcada para esta sexta-feira (20), a Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na manhã desta quinta-feira (19) uma sessão remota on-line, como forma de teste.
O anúncio de que dois deputados contraíram o vírus foi feito publicamente pelo deputado Heitor Férrer ao sugerir a suspensão definitiva, por um certo período, do funcionamento do plenário da Assembleia, onde acontecem as sessões da Casa.
Todo o certame deve ocorrer durante a pandemia de coronavírus.
Osmar Baquit e Leonardo Araújo deveriam ser levados ao Conselho de Ética, pois quebraram o decoro parlamentar tanto quanto ou mais que o deputado André Fernandes, hoje ameaçado de uma suspensão de 30 dias.
Diferentemente do que havia ocorrido em três das últimas quatro sextas-feiras, houve sessão plenária ordinária neste dia 6 de março na Assembleia Legislativa do Ceará.
Diferente do que ocorreu nas últimas sessões, poucos parlamentares presentes e muitas cadeiras vazias no Plenário 13 de Maio.
As frentes parlamentares de combate ao HIV e AIDS na Assembleia Legislativa do Ceará e da Câmara Municipal de Fortaleza devem encaminhar ao Governo Federal moção de repúdio diante às declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre os custos de uma pessoa com HIV para a economia do País.
A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa voltou a tratar do convênio da Prefeitura de Fortaleza com o Hospital Batista e do repasse de verba para a unidade.
Fica vedada a adesão de novos segurados ao Sistema de Previdência Parlamentar de que trata a Lei Complementar n.º 13, de 20 de julho de 1999.
A Assembleia Legislativa do Ceará e a Câmara Municipal de Fortaleza correm contra o tempo para aprovarem os projetos orçamentários para o próximo ano.
Presidente da comissão, deputado Audic Mota acredita que o relatório deverá ser pautado para votação em plenário ainda este ano.
Essa realidade negativa não faz bem ao Parlamento, e, consequentemente, nem à sociedade.
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os deputados devem permanecer no Plenário 13 de Maio das 9 às 14 horas nas terças, quartas, quintas e sextas-feiras.
Durante a sessão desta quinta-feira (21) da Assembleia Legislativa do Ceará, foram aprovados dois projetos curiosos. Um, de autoria da deputada Érika Amorim (PSD), institui o “Dia Estadual da Oração da Madrugada” e o outro, de Guilherme Landim (PDT), institui o “Dia Estadual do Taekwondo”.
Uma sessão solene na Assembleia Legislativa cearense, no início da noite desta segunda-feira (07), marcou o encerramento da programação comemorativa dos 30 anos da promulgação da Constituição do Estado do Ceará, iniciada com um seminário realizado na última sexta-feira com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandoswki.
Na manhã desta quarta-feira (2), o coordenador de planejamento da Secretaria do Planejamento (Seplag) do Ceará, Avilton Júnior, irá apresentar na Assembleia Legislativa os principais pontos para concepção e estrutura das estratégias do Governo para os próximos quatro anos.
O clima esquentou quando o deputado Apóstolo Luiz Henrique chamou de “imundície” o que, segundo ele, ocorria durante a chamada Parada Gay. Elmano retrucou e disse que “imundície” era o que praticava o colega.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, por 22 votos a favor e 5 contrários, a concessão do título de cidadania cearense à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal, Damares Alves, requerido pela deputada estadual Dra. Silvana (PL).