Lei de Responsabilidade Fiscal: limite da dívida da União – Por Edilberto Pontes
Em 2000 o então presidente da República encaminhou proposta de limite da dívida federal, que nunca chegou a ser convertida em norma.
Em 2000 o então presidente da República encaminhou proposta de limite da dívida federal, que nunca chegou a ser convertida em norma.
A conselheira apresentou, nesse evento do Grupo Globo, o trabalho do Tribunal de Contas do Ceará em prol da Primeira Infância.
1ª Promotoria de Justiça requer, como reparação de dano, a devolução ao erário de R$ 1.090.958,03 dos denunciados.
O ministro Dias Toffoli pediu informações à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que devem ser prestadas em 10 dias.
Conselheiro Alexandre Figueiredo faleceu na madrugada do dia 16 de junho, aos 66 anos.
O conselheiro decano atuava no Tribunal de Contas do Estado do Ceará desde 1995.
O Relatório de Atividades, encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado, traz informações sobre a atuação do órgão nas atividades de controle externo e na gestão administrativa.
O três processos de Parcerias Público-Privadas somam R$ 318,4 milhões.
O fortalecimento das parcerias institucionais foi o mote das visitas realizadas na segunda-feira (29) ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE).
A Sessão ocorreu no Plenário do Edifício 5 de Outubro, foi conduzida pelo conselheiro Valdomiro Távora (presidente do TCE Ceará 2022-2023) e contou com a presença de membros do TCE Ceará, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O novo presidente Rholden Queiroz pretende focar durante a gestão em cinco dimensões ou pilares: sustentabilidade, uso de tecnologia, consensualismo, colaboração com outras instituições e integração com a sociedade.