Foi aprovou projeto que autoriza execução do programa de apoio ao trabalho, de desapropriação, desapossamento de imóveis e indenização social das famílias abrangidas pelo projeto de implantação do Centro de Gastronomia Tradicional da Sabiaguaba, em Fortaleza.
A Portaria tem vigência até 30/6 deste ano.
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em mandado de segurança que visava alterar as regras de distribuição de processos no âmbito do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE).
O Programa Blog do Edison Silva é transmitido de 11h45 às 12h15, de segunda a sexta-feira, logo após o “É Tempo de Bola”, na Rádio Assunção Cearense (AM-620).
O Plenário também concluiu que o entendimento que veda a reeleição sucessiva se aplica, também, às Mesas Diretoras das Câmaras Municipais.
O colegiado apontou desvio de finalidade na cessão de servidores do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) para exercer atividades no IJF.
A base governista destaca a construção de austeridade fiscal pela gestão do governador Camilo Santana, o que tem permitido que, mesmo em cenário de crise, o Estado tenha apresentado resultados positivos na manutenção de investimentos.
Levantamento no âmbito do projeto “A Educação que faz a Diferença”, apontou ações voltadas para a gestão por resultados no ensino fundamental.
O objetivo de disseminar o conhecimento da governança pública como referência para o desenvolvimento de administrações públicas municipais, de modo que possam se tornar cada vez mais eficientes.
Os oposicionistas cearenses, com honrosas exceções, preferem o discurso espetaculoso ao do consubstanciado e inquestionável, talvez pelo trabalho que dá em acompanhar, pelos meios legais, as ações e atividades governamentais.